Projeto quer instituir programa de ingressos a partir de R$ 5 em estádios de futebol da Bahia

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia quer criar um programa que facilite o acesso da população de baixa renda a estádios de futebol. O PL prevê que a ação democratize o acesso aos jogos.

De acordo com o projeto de lei, o programa seria destinado aos torcedores de baixa renda, que comprovem cadastro em programas de assistência social ou de baixa renda, conforme regulamento a ser estabelecido pelo Poder Executivo. Os clubes de futebol que aderirem ao programa terão direito a um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme estabelecido em regulamento.

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Para incentivar a adesão dos clubes, a proposta prevê que eles deverão reservar até 10% da capacidade do estádio para ingressos a preços mais acessíveis, sendo R$ 10,00 para a inteira e R$ 5,00 para a meia-entrada destinados aos torcedores de baixa renda.

Proponente da medida, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) afirma que o futebol é uma paixão nacional e tem um grande papel na cultura brasileira, mas os altos preços dos ingressos tornam difícil para a população de baixa renda ter acesso aos estádios e desfrutar do espetáculo.

"O objetivo é democratizar o acesso aos estádios de futebol. Este programa beneficiará os torcedores de baixa renda, que muitas vezes não têm condições de pagar os altos preços dos ingressos", afirmou o deputado.

Em caso de aprovação, o regulamento do programa será estabelecido pelo Poder Executivo, em conjunto com a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A medida ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para entrar em vigor.