Política

Ramagem impediu demissão de servidores da Abin; saiba detalhes

Valter Campanato / Agência Brasil
Deputado federal barrou a demissão de dois servidores investigados por espionagem  |   Bnews - Divulgação Valter Campanato / Agência Brasil
Tácio Caldas

por Tácio Caldas

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Publicado em 25/10/2023, às 07h14 - Atualizado às 07h20


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O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) é alvo de investigação após se envolver em uma polêmica quando era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Há mais de dois ano atrás, o parlamentar quando ainda diretor, impediu a demissão de dois servidores da agência por suspeita de ações vetadas a servidores da agência. Esses agentes acabaram sendo exonerados na última sexta-feira (20), após terem sido detidos pela Polícia Federal (PF) na operação Última Milha.

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A ligação de Ramagem com os agentes remete a setembro de 2021. Nesse período, os agentes eram alvos de uma sindicância que apurava a participação deles em um pregão no Exército. Foi nessa situação que eles foram ajudados pelo então diretor da Abin.

Isso porque Ramagem deveria ter dado seguimento ao procedimento administrativo. Ramagem deveria ter encaminhando o problema ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, mas optou por outro caminho. O deputado preferiu frear o processo e pedir novos depoimentos e coleta de provas. Nesse retorno, também foi precisso realizar a criação de uma nova comissão para analisar o caso, o que atrasou ainda mais a demissão dos suspeitos.

O que disse Ramagem

À época, a decisão do parlamentar foi baseada na falta de individualização de condutas dos agentes e na ausência de oitiva dos proprietários. Além disso Ramagem também havia identidicado a falta das oitivas dos gestores da empresa privada e a necessidade de produção de mais provas do conflito de interesses.

Na ocasião, Ramagem afirmou que havia "indicações de vícios insuperáveis" e que "os autores não auferiram qualquer vantagem financeira" ou "causaram prejuízo ao erário". O parlamentar também defendeu que era necessário uma maior avaliação para que a pena aos servidores fosse justa.

Prisão dos agentes

Recentemente os agentes, identificados Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Izycki, foram presos pela PF. Isso aconteceu por causa da investigação do envolvimento deles no uso de um sistema GPS para, sem autorização judicial, espionar membros do Judiciário. Essa situação acabou gerando a exoneração deles da Abin.

Além disso, o caso fez com que a polícia iniciasse uma investigação contra Ramagem, justamente pela atuação do parlamentar no episódio do atraso da demissão. Isso porque há suspeitas de que a direção da Abin estaria sendo chantageada pelos servidores. No caso, a PF entende que esse servudores estariam, à época, ameaçando denunciar o uso ilegal da ferramenta First Mile.

Sobre essa nova situação, Ramagem voltou, em nota, a defender a sua atuação. Além disso, ele definiu o caso como um "claro cerceamento de defesa fatalmente anulável na Justiça".

"A primeira decisão apenas converteu o julgamento em diligências, para sanar essas falhas, aproveitar provas produzidas e promover novo indiciamento. Assim foi feito, concluindo de forma técnica pela demissão dos dois oficiais de inteligência, sem vícios insanáveis", informou Alexandre Ramagem. As informações são da colunista Juliana Dal Piva, do Uol.

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