Relação entre Lula e Pacheco vai de mal a pior; saiba motivo

Com as mudanças na articulação política promovidos pelo presidente Lula (PT), o governo afinou sua relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas ainda há insatisfação em torno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é que Lula e Pacheco se reúnam nesta semana para discutir as dificuldades da casa.

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Três assuntos estão na agenda do encontro entre Pacheco e Lula: a manutenção ou derrubada do veto presidencial a um dispositivo da lei orçamentária que destina R$ 5,6 bilhões para emendas de comissão; a reestruturação da dívida de Minas Gerais, que foi federalizada; e a tramitação da PEC dos Quinquênios, uma medida que beneficia membros do Judiciário e tem grande impacto nacional.

A relação entre Pacheco e o Palácio do Planalto se deteriorou na semana passada devido à iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) solicitar ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da lei que desonera a folha de pagamento de municípios e dos 17 setores que mais empregam. Em nota na sexta-feira e no sábado, Pacheco afirmou que o governo está "equivocado em judicializar a política".

No domingo (21), Lula recebeu Lira no Palácio da Alvorada e assumiu o controle da articulação. O gesto em relação ao presidente da Câmara incomodou aliados de Pacheco.

Auxiliares do presidente epercebem que a disputa entre Lira e Pacheco acaba afetando o governo. A situação se agrava pela fragmentação da articulação, já que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o interlocutor principal de Pacheco, enquanto Lula teve que designar o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para dialogar com Lira.

Na semana passada, o principal impasse entre as duas casas legislativas era a divisão dos R$ 3,6 bilhões destinados pelo governo aos parlamentares. Esse repasse foi feito como parte de um acordo para evitar a derrubada do veto presidencial aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstas na lei orçamentária de 2024.

Na quinta-feira (25), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comunicou que 1/3 desse valor (R$ 1,2 bilhão) seria destinado aos senadores e 2/3 (R$ 2,4 bilhões) aos deputados. De acordo com uma fonte do Palácio, em uma reunião que contou com a presença de ministros e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), outros valores foram discutidos: R$ 1,9 bilhão para os senadores e R$ 1,7 bilhão para os deputados.

Os recursos sairão de uma folga orçamentária de R$ 15 bilhões obtida através do aumento da arrecadação e embutida ao projeto de lei para a recriação do seguro obrigatório Dpvat. A matéria já foi aprovada na Câmara e deve ser votada no Senado nesta terça-feira (30)