Após impasse com cirurgiões pediátricos, Sesab decide contratar médicos do Rio e SP

Após um impasse na licitação envolvendo o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo devem realizar o serviço na Bahia. A informação de que os médicos devem ser destas capitais foi publicada na coluna Satélite, do Correio, nesta segunda (16).

Em nota enviada ao BNews, a Sesab explica que "com o objetivo de resguardar a saúde pública, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia fará uma contratação na modalidade dispensa emergencial. Até o momento a Sesab não foi informada oficialmente sobre o desinteresse do Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia no contrato, mesmo o Governo do Estado questionando-a formalmente. A desistência implica nas penalidades previstas em Lei, entre elas, a declaração de inidoneidade e inabilitação para contratações com a administração pública, incluindo seus sócios, além da aplicação de multa administrativa".

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Ainda na nota, a Sesab ressalta que o Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia é composto de 20 sócios, que receberiam o valor de R$ 4,1 milhões por 180 dias de trabalho, representando R$ 205 mil para cada médico, que necessitaria trabalhar apenas quatro plantões de 12 horas por semana. "A razão alegada para desistência seria a obrigação dos plantões médicos serem presenciais, ou seja, os cirurgiões estariam presentes nos hospitais. No entanto, a intenção da empresa é manter parte da força de trabalho em casa, em regime de prontidão (sobreaviso), mesmo o contrato estipulando que todos os plantonistas escalados devem estar trabalhando in loco nas unidades". "Infelizmente, o modelo de contratação pretendido pelo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia foi considerado inaceitável, visto que garantiria privilégios que não são fornecidos a nenhuma outra especialidade médica contratada pelo estado. Lamentamos que a empresa queira vantajosidades em decorrência do fato de existirem poucos profissionais dessa especialidade na Bahia e assim, pressionar o poder público".

A Sesab reforça aina que a participação em um processo licitatório implica na aceitação de todos os termos e cláusulas especificadas no edital, não sendo possível alterar as condições pré-estabelecidas após o certame. "Portanto, não é plausível quaisquer argumentações no sentido de que a empresa vencedora não esteja de acordo com o contrato".

O outro lado
pós a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviar nota à imprensa condenando a atitutude da empresa Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega a quase totalidade dos médicos dessa especialidade no estado, de não assinar um contrato licitatório da qual foi vencedora, a empresa rebateu a secretaria.

Entretanto, em nota enviada ao BNews, a empresa afirma que "o problema que ora se apresenta com os Cirurgiões Pediátricos é apenas a ponta de um iceberg que esconde uma problemática muito maior. Ocorre que o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público manifestaram seu entendimento sobre a ilegalidade da contratação de empresas privadas cujo quadro societário contivesse funcionários públicos efetivos. Levantamentos preliminares dão conta de que nessa situação irregular se encontram mais da metade dos médicos que servem ao Estado da Bahia. Isto se dá porque muitos dos médicos mantêm vínculos efetivos com o Estado com jornadas de 20 horas semanais e complementam sua carga horária através de contrato com suas pessoas jurídicas. Esta forma de contratação tem sido a única alternativa de trabalho para muitos profissionais médicos na Bahia, repita-se, não porque assim desejam, mas porque são induzidos a tanto. Situação largamente denunciada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia sob a epígrafe “PEJOTIZAÇÃO DA SAÚDE”".

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