MP instaura procedimento para avaliar viabilidade da Micareta de Feira de Santana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas relativas à vigilância epidemiológica do coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana. Informações serão recolhidas para avaliar a viabilidade da realização da Micareta de 2020, prevista para ocorrer de 23 a 26 de abril. O MP quer garantias de que a aglomeração de pessoas não vai oferecer riscos de saúde à população. 

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a instauração do procedimento levou em consideração nota técnica conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Comissão de Saúde do CNMP referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Púbica de Importância Nacional para o coronavírus. 

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Além disso, foi considerado que dois casos da doença já foram confirmados em Feira de Santana e que um dos casos se deu por contaminação interna, o que indica a circulação do vírus no município. O promotor de Justiça lembra que já foram confirmados 19 casos da doença no Brasil. 

As secretarias de Saúde do Estado e do Município de Feira de Santana serão oficiadas para que encaminhem ao MP o plano de contingência do coronavírus e parecer técnico de profissionais capacitados e com experiência sobre os riscos de proliferação no município, além da disseminação na festa.

Mais cedo, o prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB), afirmou ao BNews que não havia motivos para o cancelamento da festa. O chefe do Executivo, profissional da medicina, observa que o quadro se encontra sob controle até o momento.

De acordo com o prefeito, segmentos da imprensa tem interpretado equivocadamente sobre uma consulta do Ministério Público acerca do assunto. O prefeito alerta que o MP-BA não pediu o cancelamento do evento, mas que um promotor solicitou das secretarias de saúde do município e do estado informações sobre o risco de transmissão do coronavírus durante a festa. A resposta ainda não foi dada e o assunto será devidamente examinado pelos técnicos, segundo o gestor.