Comissão da Câmara aprova relatório de doenças relacionadas à pobreza
Publicado em 23/10/2013, às 21h42 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Nesta quarta-feira (23) foi aprovado por unanimidade o relatório da subcomissão ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que trata de doenças relacionadas à pobreza. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) é o relator do projeto. A reunião foi presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Durante seis meses, Brito realizou audiências públicas e enviou questionários para órgãos que cuidam da saúde, traçando um panorama da situação em que se encontram as políticas relacionadas à tuberculose, hanseníase, doença de chagas, esquistossomose e malária, entre outras. Os trabalhos se concentraram na tuberculose, enfermidade que registra 71 mil casos novos a cada ano, com uma morte a cada duas horas, totalizando cerca de 4.600 mortes anuais.
O parlamentar destacou a atuação do Ministério da Saúde e dos programas do Brasil Sem Miséria, em especial a transferência de renda, que fez com que os índices fossem derrubados. Entre as propostas de ação estão a recomendação para a inclusão dos doentes nos programas de distribuição de renda; concessão de algum tipo de incentivo e facilidade para o término do tratamento; e viabilização do passe livre no transporte público para as pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase e que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A Comissão de Seguridade Social e Família deve publicar o relatório e enviá-lo para secretarias de saúde municipais e estaduais, além de órgãos que cuidam de pesquisa e combate às doenças para que haja uma interação entre as políticas públicas.
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