Senador protocola pedido de CPI para investigar crimes de violência doméstica; saiba detalhes

Um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres desde 2019, com ênfase no pós-pandemia de Covid-19, foi protocolado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na quinta-feira (21).

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De acordo com a Folha de S.Paulo, Kajuru reuniu 31 assinaturas de senadores e senadoras. Eram necessárias pelo menos 27. Ele pede, no requerimento de criação da CPI, que o colegiado tenha 11 titulares e 7 suplentes, prazo de 180 dias e limite de despesas de R$ 150 mil para “apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais”.

O parlamentar propõe que a CPI tenha duas relatoras, que seriam as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Kajuru cita na justificativa o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre aplicação da Lei Maria da Penha em 2022 que indica mais de 600 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio no período de 2020 até 2022.

Além disso, o senador menciona o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta para a redução no financiamento de políticas públicas e impactos da pandemia como motivos para o aumento da violência contra a mulher.

Ele também lembra o caso da cantora gospel Sara Mariano que, segundo a polícia, teve a morte planejada pelo marido, Ederlan Mariano.