Senador quer acabar com reeleição em cargos do Executivo; saiba detalhes

O senador Marcelo Castro (MDB) pretende apresentar, durante a reunião de líderes da ‘Casa Alta’, o texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) polêmica. Este é o caso do projeto, que propõe o fim da reeleição em cargos do Executivo. A confirmação de que este assunto será debatido na reunião veio do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

MAIS UM CASO

Quatro pitbulls matam homem que prestava serviço em quintal de casa

Luto

Morre Liliane Albiani, esposa do desembargador Mário Albiani Júnior

Essa apresentação de Castro aos líderes da Casa Legislativa servirá como uma consulta a fim de entender o nível de interesse das bancadas do Senado no projeto. O detalhe é que o parlamentar será o relator desse projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vamos dar a palavra ao senador Marcelo Castro, relator da minirreforma eleitoral e deve ser também o relator da PEC do fim da reeleição. Todos esses institutos ficarão a cargo dele e farão uma exposição na reunião para que os líderes possam assimilar todos os temas”, afirmou Rodrigo Pacheco.

Além de garantir que este texto deve ser discutido na Casa Legislativa, o gestor do Senado Federal, que é um defensor do tema, destacou também que outros dois projetos também serão prioridade. Estes são os casos dos projetos que “atacam” o Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois textos preveem a diminuição do tempo de mandato para os ministros da Suprema Corte e a idade mínima para ingressar no STF.

Em 2023, Pacheco emplacou a PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo. O texto contou com apoio dos parlamentares da ‘Casa Alta’ e foi aprovado por ampla maioria. Apesar disso, após seguir para a Câmara dos Deputados, o texto ainda não caminhou.

Assista ao Radar BNews da última quarta-feira (28):