STF conclui julgamentos e define número de réus acusados de participação no 8 de janeiro

Após julgamentos realizados via plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou as análises e transformou em réus 200 acusados de participaão nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levaram um rastro de destruição para dentro das sedes dos três poderes.

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O julgamento do segundo bloco de denúncias contra denunciados pelos atos antidemocráticos terminou na última terça-feira (2). Os ministros analisaram caso a caso e, por maioria, decidiram abrir as ações penais contra o grupo.

Sete ministros acompanharam o voto do relator dos processos, o ministro Alexandre de Moraes, para receber as denúncias: Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber.

O julgamento foi concluído nesta terça com os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que divergiram em parte do relator.

Mendonça votou para rejeitar denúncias contra 100 pessoas que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro, um dia após os atos antidemocráticos.

Para o ministro, "não há indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias". No voto, apresentado nesta terça-feira, Mendonça chegou a defender que a competência para a análise destes casos é da Justiça Federal do Distrito Federal.

Mendonça também votou para tornar réus outros 100 denunciados — estes foram detidos na Praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. O ministro Nunes Marques acompanhou o voto de Mendonça.

Já a presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que é "importante não desconhecer nem minimizar o incalculável poder antissocial e desagregador emergente de multidões inflamadas pelo ódio e pela cólera".

Nesta quarta-feira (3), a Corte vai analisar mais 250 denúncias. Cabe recurso. Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.