TCU estuda mudar decisão de ministro que não obriga Bolsonaro a devolver joias

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alterar a decisão do ministro Augusto Nardes e obrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a devolver imediatamente as joias que ganhou de presente do governo da Arábia Saudita. A decisão deve ser tomada na sessão marcada para a quarta-feira (15). As informações são da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo.

Na última semana, Nardes proibiu Bolsonaro de usar ou vender as joias que estão sob sua posse. No entanto, a medida não determina sua restituição ao patrimônio público.

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De acordo com a publicação, os ministros do TCU ficaram contrariados com a decisão. Os membros do Tribunal entendem que a medida de Nardes não foi adequada para a gravidade dos fatos. Com isso, ela deve ser derrubada e obrigar Bolsonaro a se desfazer das joias.

Além dos itens que estão em sua posse, Bolsonaro tentou recuperar as joias apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em 2021. Os itens estão avaliados em R$ 16 milhões e estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.