TJ-BA acata queixa-crime e prefeito de Cruz das Almas vira réu em ação por calúnia e difamação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou, na tarde de terça-feira (25), uma queixa-crime ajuizada pelos vereadores Osvaldo Pereira da Paz, Pablo Rezende da Silva, Pedro Cerqueira Melo e Ricardo Pinheiro dos Santos contra o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro. 

O prefeito virou réu na ação e vai responder pelos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos nos arts. 138, 139 e 140 combinados com o artigo 70, do Código Penal brasileiro. Se condenado, a pena pode chegar a 4 anos e três meses de prisão e multa. A ação segue em segredo de justiça, pelo TJ-BA. 

Salvador

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Os vereadores alegam que, na época dos fatos, em julho de 2022, o prefeito “ultrapassou os limites” durante um discurso e “atingiu a honra dos parlamentares". 

Segundo a denúncia, Ednaldo praticou o crime de calúnia contra os vereadores ao chamá-los de "ladrões" e que os mesmos teriam "roubado o dinheiro do povo". Em outra ação civil, os vereadores cobram indenização por danos morais.

Em contato com o BNews, o prefeito Ednaldo Ribeiro negou “que seja réu”, reconheceu que atacou os vereadores verbalmente e afirmou que vai aguardar o desenrolar do processo na Justiça, Segundo o gestor, sua defesa ainda não foi notificada pelo TJ-BA.