TSE lança centro integrado para fiscalizar o uso da inteligência artificial nas eleições; saiba detalhes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O objetivo do novo órgão é combater a desinformação, os discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos durante as eleições de 2024.

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O CIEDDE será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é o presidente do TSE. O centro também terá a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de órgãos públicos e privados.

Uma das principais tarefas do CIEDDE será regular a utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições. Imagens ou vídeos que simulam o rosto de outra pessoa, conhecidos como deepfakes, serão totalmente proibidos. Publicar deepfakes sabendo que o conteúdo não é verídico poderá levar à cassação do registro ou mandato.

O CIEDDE também vai servir como uma ponte entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e privados. O centro vai agilizar a implementação de ações preventivas, sugerir alterações nas normas eleitorais e promover cursos educativos sobre temas relacionados com a democracia.