Vereadores criticam leilões de áreas verdes desafetadas pela Prefeitura de Salvador

Os leilões das áreas verdes desafetadas pela Prefeitura de Salvador segue sendo alvo de críticas. Segundo o vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), “Salvador não está à venda”. 

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Vasconcelos comentou que no decreto de nº 38.170, publicado no Diário Oficial do Município em 6 de fevereiro, a administração municipal estabeleceu os procedimentos para a realização de um leilão eletrônico visando a alienação de bens imóveis, incluindo as áreas verdes em questão.

A determinação, de acordo com o edil, regulamenta os artigos 31 e 77 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata dos procedimentos para a alienação de bens imóveis por meio de leilão eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Além disso, Augusto destaca que, entre os 44 bens imóveis desafetados pelo município por meio da Lei 9.775/2023, destacam-se 17 áreas verdes. O maior deles é uma área verde de 29,4 mil metros quadrados no Porto Seco, em Pirajá, na Rua Álvaro Gomes de Castro. Já o menor é uma praça de 136,3 metros quadrados na Avenida São Rafael, no bairro homônimo, como comenta.

“Na Câmara, votei contra a desafetação de áreas verdes da cidade e denunciei o projeto de lei do prefeito, mas fomos derrotados. Temos que resistir. Salvador não está à venda!”, enfatizou Augusto Vasconcelos.

Quem também teceu críticas ao leilão foi o vereador e líder da oposição na CMS, Silvio Humberto (PSB). Em conversa com o BNews, ele questionou: “Qual é o objetivo da venda?”.

“Arrecadar mais para avançar a cidade do concreto armado e assim tornar Salvador, a cada dia, uma cidade cronicamente inviável ambientalmente, comprometendo a nossa qualidade de vida e as oportunidades para a geração de emprego e renda decentes”, completou.

A venda dos terrenos está em andamento, com leilões programados entre 7 e 15 de março deste ano, conforme anunciado no site da Secretaria da Fazenda Municipal.