Mantega nega acabar com isenção

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta segunda-feira (25) que o governo esteja cogitando a possibilidade de voltar a tributar os investidores estrangeiros com o Imposto de Renda (IR), que desde 2006 são isentos da cobrança. Antes disso, os estrangeiros pagavam uma alíquota de 15%.

A taxação seria uma medida para o governo enfrentar a “guerra cambial”. Diante da valorização do real, o governo vem estudando medidas para conter a alta.

No final de semana circulou a informação de que o governo estaria estudando a edição de uma Medida Provisória (MP) para encaminhar ao Congresso propondo acabar com a isenção.

A MP teria que ser apreciada ainda este ano, já que a legislação brasileira impõe que mudanças tributárias que provoquem aumento só podem entrar em vigor no ano seguinte a sua aprovação pelo legislativo.

Para Mantega, até lá poderia haver um ingresso maior de recursos antes da vigência da alíquota mais alta e o efeito poderia ser contrário. Com isso, o ministro desconstruiu as informações dando conta de que o governo estaria estudando a recolocação de IR para o capital estrangeiro.

O ministro Guido Mantega assinalou que o governo não precisa tomar "mais medidas do que o necessário". Ele lembrou que neste mês o governo já elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6%, assim como a elevação do IOF para operações de margem do mercado futuro.