Balanço fiscal do Estado é apresentado na Assembleia

O resultado do balanço fiscal foi apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública, realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. As receitas de capital oriundas de operações de crédito com organismos internos e externos e transferências sofreram redução significativa de janeiro a agosto de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado, com superávit primário de R$ 1,93 bilhão no segundo quadrimestre.

Segundo os deputados que assistiram a apresentação, o motivo alegado pelo governo é o corte do governo federal em relação às transferências e a burocracia de organismos como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, que atrasam a liberação dos recursos.

As receitas de capital atingiram R$ 393milhões, redução de 44%, em relação ao mesmo período de 2010. Deste total, R$ 102 milhões são de operações de crédito.

Ainda que o Estado esteja arrecadando mais do que a previsão do início do ano, sem que boa parte dos empréstimos sejam liberados, aliado a freio nas transferências de convênios, na prática, isso se reverte na ausência de novas obras em muitos municípios e falta de recursos para projetos.
A inadimplência das prefeituras e ausência de documentos seriam os motivos pelos quais as entidades financeiras não estariam transferindo recursos para os municípios.

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