O secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, apresentou nessa terça-feira (30) o balanço fiscal do segundo quadrimestre da prefeitura de Salvador. Em números gerais, a administração obteve entre janeiro e agosto de 2014, uma receita total de 3,3 bilhões de reais, um aumento de 32% em relação ao mesmo período de 2013. De acordo com o secretário, houve “uma grande frustração” em relação às transferências de capital. “As transferências de recursos dos governos federal e estadual para o município. O governo do estado repassou zero para a prefeitura e o federal, infelizmente, apenas R$ 14 milhões. Tínhamos uma expectativa grande de parcerias que foram prometidas com a prefeitura e não foram concretizadas. Por isso a grande frustração de receita”, explicou ao Bocão News.
“Fizemos acertos com o Estado, por exemplo, para operação de crédito com a Desenbahia para fazer uma recuperação de um determinado trecho aqui e na hora, infelizmente, a Desenbahia disse ‘não tem mais dinheiro’, mas ao mesmo tempo fez empréstimo para uma empresa privada (risos). Acho que é questão de decisão política. O Estado tem um determinado comportamento em relação à prefeitura de Salvador. Enxerga a população de Salvador diferente de como a prefeitura enxerga”, lamentou Ricardo.
Segundo o dirigente da pasta, a judicialização do IPTU no início do ano também teve interferência na arrecadação municipal. “Nossa expectativa era arrecadar algo entorno de R$ 800 milhões e hoje nossa expectativa é de R$ 430 milhões”, informou.
O vereador Cláudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização na Câmara de Vereadores, lamentou a atitude do governo estadual em não fazer as transferências de capital previstos. “Nossa previsão de receitas de transferências era de R$ 860 milhões, que viriam tanto de transferência de recursos tanto da União como do Governo do Estado. Infelizmente, nós vimos que a União transferiu apenas 14 milhões. É muito pouco. E isso foi do governo federal. Foi zero do estadual”, criticou o parlamentar, que disse lamentar o ocorrido, em nome da comissão que preside. 
Tinoco citou obras que seriam realizadas a partir dessas parcerias, como a implantação do BRT entre a Estação da Lapa a Ligação Iguatemi/Paralela, construção da via que interligará a BR-324 ao bairro de Cajazeiras. “Os anúncios feitos foram frustrados com a negativa. Isso acaba também frustrando a expectativa criada na sociedade”, acredita.
O democrata também chamou a atenção para o fato de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado a parceira para o BRT Lapa/LIP por volta de maio do ano passado e somente um ano depois a Caixa Econômica Federal ser autorizada a pedir a documentação necessária. “A gente sabe que a legislação inibe a assinatura de contrato e convênios a partir de julho, ou seja três meses antes da eleição. Mas veja, de maio para julho é pouco para você providenciar toda a documentação necessária”, afirmou em entrevista ao
Bocão News. O vereador ainda atribui o ‘desinteresse’ a uma “incapacidade tanto da União como do governo estadual de ajudar a prefeitura a realizar intervenções que são fundamentais para a cidade”.
A apresentação do balanço quadrimestral aconteceu no anexo da Câmara de Salvador e também contou com a presença do subsecretário da Fazenda
George Tormin. No relatório, a arrecadação com IPTU em Salvador saltou de R$ 227 milhões em 2013 para R$ 368 milhões em 2014, ano em que houve mudanças no cálculo do imposto na capital baiana.
Publicada no dia 30 de setembro de 2014, às 13h44
Gilberto Jr/Bocão News
