O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera como principais metas do novo Plano Nacional de Educação aquelas que estão relacionadas à formação e à remuneração de professores. “Se fosse apontar as metas que mais dialogam com os principais problemas da educação brasileira, diria que são as metas relacionadas ao magistério, no que diz respeito à formação e à remuneração”, afirmou nesta quarta-feira (13) o ministro.
O Plano Nacional de Educação, cujos objetivos deverão ser alcançados até 2020, traz duas metas relacionadas à formação de professores: garantia, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que todos os professores da educação básica passem a ter formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; e a diplomação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, além da garantia a todos de formação continuada em sua área de atuação.
Em relação à remuneração, o plano prevê a valorização do professor da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; e a garantia, no prazo de dois anos, da existência de planos de carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.
“Sabemos que o magistério brasileiro tem uma remuneração que é 60% da média das demais profissões com nível superior. Se quisermos valorizar a educação, não há como dissociar a modernização da educação da valorização daqueles que são responsáveis pela educação”, disse o ministro. “Temos uma meta específica que também conta com estratégicas específicas de equalizar a remuneração média do professor vis-a-vis a remuneração média com nível superior.”
Haddad disse estar otimista com a mobilização da sociedade para acompanhar a tramitação do plano no Congresso Nacional. No entanto, afirmou que para o plano nacional obter sucesso será preciso que estados e municípios também comecem a debater os planos locais de educação. “Se os estados e municípios começarem um debate sobre os seus próprios planos, não vai acontecer o que ocorreu com o plano anterior, que foi aprovado, mas não houve uma mobilização para aprovação dos planos estaduais e municipais. E a educação básica é estadual e municipal. Ela não é federal”, afirmou o ministro.
Na Bahia – Segundo informações da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o estado é um dos poucos a cumprir o piso nacional determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de conceder também que o professor utilize 30% do seu tempo para que os educadores possam planejar as atividades.
Atualmente, os professores da rede estadual na Bahia recebem piso de R$1.385,98 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais, enquanto o valor estabelecido nacionalmente é de R$ 1.187,08. Mas, o ganho inicial de um docente com licenciatura chega a R$ 1.818,13, pois se soma ao piso 31,18% referentes à regência de classe.
“Desde o início do governo tem sido feito um esforço para que os profissionais do Magistério tenham ganho real. Isso está dentro da nossa política de valorização profissional dos servidores da educação”, explica a superintendente de Recursos Humanos, Cláudia Cruz. A política de valorização dos profissionais da Educação é praticada em sintonia com as disposições do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público do ensino fundamental e médio do Estado.
