Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) promovem uma assembleia geral, na próxima quarta-feira (27) para definir se aderem ou não à greve, que já foi proclamada pelos docentes das universidades de Feira de Santana, de Santa Cruz e do Sudoeste Baiano. A primeira paralisou as atividades no último dia 11. Os estudantes das outras duas estão sem aulas desde 8 de abril.
Dois pontos estão sendo discutidos pelos professores das instituições do estado. O primeiro é fruto do impasse causado pelo governo quando colocou uma clausula lesiva, na visão dos docentes, no acordo salarial firmado entre as partes.
De acordo com a assessoria de comunicação da Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs), o governo aceitou incorporar a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) aos salários dos professores das universidades estaduais. Contudo, aceitando o acordo, os docentes perdem o direito à reivindicações salariais até o início de 2015.
“A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”
Ainda segundo a assessoria da Adusf, os professores não vão aceitar estas condições e pretendem realizar diversas manifestações para que o governo retire a imposição do acordo. Não há previsão para o encerramento da greve em nenhuma das universidades. O professores da Uneb já aprovaram o indicativo de greve e devem confirmar a paralisação nesta quarta.
Decreto
As reivindicações salariais não são a única razão para a greve nas universidades estaduais. Outro ponto que vem sendo discutido dentro das instituições é o decreto de contingenciamento do Governo do Estado que impossibilita, entre outros, a contratação de temporária de professores e a incorporação de gratificação por qualificação profissional.
A inclusão dos assuntos ligados à educação no decreto já foi motivo de diversas discussões entre os deputados estaduais que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Um dos membros deste grupo afirmou à reportagem do Bocão News que o secretário de Educação, Osvaldo Barreto se recusou a debater o assunto com os parlamentares.
De acordo com esta fonte, que preferiu ter o nome preservado, a postura do chefe da pasta não é condizente com o que prega o governador Jaques Wagner. O mesmo parlamentar afirma, por outro lado, que o documento enviado pelo Fórum dos Reitores já foi entregue aos interessados do Poder Executivo.
Em entrevista concedida à reportagem do Bocão News no dia 23 de março, o governador Jaques Wagner afirmou que já havia recebido um documentos dos reitores e que iria estudar a possibilidade de rever a posição sobre as universidades no decreto, no entanto, até hoje nenhum decisão foi tomada.
Na oportunidade, Wagner disse que “o decreto olhou vários aspectos e se algum aspecto foi, e não estou dizendo este (educação), eventualmente negligenciado é evidente que não há nenhum problema de se rever posições. Os reitores já enviaram esta demanda para o governo do estado, e a área da Junta Orçamentária está analisando. Eu não vejo problema em a gente sentar e ter um nível de negociação. Eu só quero chamar a atenção que o contingenciamento é ao longo do ano, então eu não vejo ainda prejuízos que possam ser registrados”, concluiu.
Manifestação
Diante da negligência do governo estadual, os professores das quatro universidades agendaram um protesto para a próxima quinta-feira (28) em Salvador. Os docentes e estudantes vão se concentrar na Praça Dois de Julho, no Campo Grande, às 14h30.
