Educação

GVE salienta que entidades já emitiram critérios para fiscalização de ensino híbrido

[GVE salienta que entidades já emitiram critérios para fiscalização de ensino híbrido]
04 de Maio de 2021 às 18:55 Por: Divulgação/Ascom Mata de São João Por: Marcos Maia

O Grupo de Valorização da Educação (GVE), que representa mais de 60 escolas em Salvador e na Região Metropolitana, explica que o Conselho Nacional de Educação (CNE) está entre as entidades que já emitiram parecer com orientações sobre como as instituições de ensino devem executar o ensino híbrido em tempos de pandemia.

Wilson Abdon, porta-voz do Grupo, afirma que já existem parâmetros definidos sobre o quantitativo de alunos e como computar as horas do ensino síncrono (presencial e online), entre outros itens. "Já temos muita coisa do conselho estadual e do conselho nacional de educação também. Através destas normativas que pode ser verificado se os itens estão sendo cumpridos", afirmou ao BNews na tarde desta terça-feira (4).

Ele afirma que, por meio de conversas, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) sinalizou que deve regulamentar o ensino híbrido e realizar a fiscalização junto às instituições, para verificar se estas estão cumprindo as regras previstas para esta modalidade. A rede municipal de Salvador iniciou o regime de funcionamento semi-presencial na última segunda-feira (5) após meses de atividades remotas em virtude do novo coronavírus.

"Nosso entendimento, das escolas do GVE, através do nosso jurídico, através de conversas com a prefeitura de Salvador e com o próprio conselho estadual, é que podemos retornar todos os segmentos - infantil, fundamental e médio", avaliou  o porta-voz do GVE.

Abdon afirma que o Estado estabeleceu os parâmetros para o retorno, e a autoridade local sanitária, com poder de liberação das atividades, é a prefeitura - inclusive de alvará. Ele  exemplifica a questão citando ocasião em outubro do ano passado em que o Executivo Municipal autorizou as universidades particulares a retornarem suas atividades.

"Quem faz essa fiscalização e controle da parte sanitária é a prefeitura. Não é o Estado, nem muito menos os órgãos de controle", acrescenta. Além disso, o educador destacou que Salvador e Lauro de Freitas colocaram outras “condicionantes” - critérios - e uma margem de erro de 5% para evitar que as escolas entrem em um ciclo de "abre e fecha".

Em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, o governador Rui Costa explicou que o Estado editou um decreto válido para toda Bahia, prevendo que a região que acumular cinco dias seguidos com a ocupação de leitos igual ou inferior a 75% está autorizada a retornar às aulas. "Salvador está há mais de cinco dias com números abaixo de 75%. Então, Salvador poderia ter retornado", disse. 

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