As eleições na Bahia ainda não estão definidas. E não se trata da corrida presidencial. O que acontece no estado diz respeito a ação movida pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode reeleger o parlamentar.
O recurso do socialista tem a intenção de computar os votos que o candidato, Wank Medrado (PSL) recebeu no dia 03 de outubro. De acordo com Tadeu, foram cerca de 13 mil. “Com esses 13 mil votos a coligação PSB - PSL elege quatro deputados e eu seria o quarto e estaria eleito”, afirmou.
O parlamentar assegura que os problemas com prestação de contas do ex-prefeito de Juazeiro não deveriam ter provocado a impugnação. “A lei estabelece que basta o candidato apresentar a prestação de contas. E ele apresentou a prestação de contas. Houve erro formal nesta apresentação. Entretanto, a jurisprudência do TSE é muito clara de que erro na prestação de contas não torna ninguém inelegível”, explica Tadeu.
O deputado se diz confiante na vitória, mas na semana passada viu o seu recurso ser recusado pelo ministro do TSE, Marcos Aurélio, pois os advogados de Medrado entram com a representação por meio de um fax. Segundo o socialista, uma resolução do próprio TSE diz que é permito apresentar o recurso via fax, que não há necessidade do original. “Só que o ministro Marco Aurélio discorda dessa resolução e não aceitou esse recurso por fax. Como é uma resolução do TSE assinada por todos os demais ministros do TSE, acreditam que eles vão avaliar se aceitam o fax ou não”, revela.
Caso não seja aceito, ainda caberá ao deputado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode prolongar ainda mais o resultado final das eleições para a Assembleia Legislativa da Bahia. Pelas contas de Tadeu, caso saia vitorioso do processo, o candidato que perde a vaga é Carlos Brasileiro do PT.