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Casamentos adiados em razão do coronavírus geram custos com emissão de certidões

[Casamentos adiados em razão do coronavírus geram custos com emissão de certidões]
Por: Arquivo pessoal Por: Márcia Guimarães 0comentários

A engenheira química Marillia Pereira e o técnico de perfuração Alexandre Bosque se conheceram em Salvador em 2017 e estão juntos há dois anos. Em julho, eles se casariam em uma cerimônia religiosa com efeito civil e fariam uma recepção para familiares e amigos comemorarem esse passo importante na relação do casal. Contudo, veio a pandemia de coronavírus e os noivos decidiram remarcar o casamento para janeiro de 2021, na expectativa que a situação do planeta volte aos eixos.

Marillia e Alexandre já tinham contratado todos os fornecedores e, como são muitos envolvidos, não foi tão simples encontrar uma data ideal para todos. O suporte da assessoria de casamentos contratada pelo casal e a flexibilidade dos parceiros foram fundamentais para que eles conseguissem adiar a celebração para o próximo ano. 

“O período que antecedeu a nossa tomada de decisão foi muito delicado para nós, pois escolhemos tudo com muito cuidado e adiar um sonho sempre é muito complicado. Porém, como parte de nossos convidados são de outro estado, precisávamos garantir que todos tivessem tempo hábil para fazer as mudanças necessárias e, principalmente, precisávamos garantir que o amor fosse festejado em sua totalidade no nosso dia, sem restrições e com todos saudáveis e isso foi fundamental para mudarmos a data”, contou a engenheira química.

Como consequência, a lua de mel teve que ser adiada e o destino da viagem trocado, pois eles preferem ir ao Chile no inverno. Eles ainda não escolheram o novo local para comemorar a noite de núpcias, mas conseguiram postergar as reservas nos hotéis. No entanto, ainda enfrentam dificuldades na troca das passagens aéreas.  

“Com os fornecedores não houve nenhuma cobrança adicional por conta da alteração, todos se mostraram bastante empáticos com a situação. Já no cartório, devido à solicitação de adiamento, fui informada que teremos que realizar o pagamento de todas as taxas envolvidas, inclusive de novas certidões que precisam ter, no máximo, três meses de emissão”, explicou Marillia. 

Registros em cartório

De acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), os casamentos no estado reduziram de 3.032 para 2.520 no mês de março (de 2019 e 2020, respectivamente), o que significa uma queda de 17%.  

Em relação às uniões estáveis, dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), mostram que houve uma queda de 24% nesse tipo de registro na Bahia, comparando os meses de março de 2019 e 2020. 

Assim como houve redução no número de casamentos e uniões estáveis, o mesmo ocorreu com o fim de laços conjugais em cartórios. Em março de 2019, foram registradas 224 dissoluções desse tipo de vínculo, enquanto que no mesmo mês de 2020 foram registrados 185 atos. 

“Os registradores civis têm tentado se reinventar, adotando as medidas sanitárias, quando há realização presencial desses atos, e vislumbrando a possibilidade de reinventar a cerimônia do casamento adequando-a às novas tecnologias. Estamos nos preparando para fomentar a realização de casamentos via videoconferência, isso já tem dado certo em outros estados e, em breve, implantaremos aqui na Bahia também”, adiantou o presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio. 

A tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9º Tabelionato de Notas de Salvador, tem observado um lado positivo no caos causado pela pandemia: “uma revolução digital”. “A sociedade foi obrigada a buscar alternativas e soluções, e os cartórios como serviço essencial que são, inovaram para atender as demandas e prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Os serviços podem ser realizados de forma digital, a exemplo de escrituras, procurações e atas notariais, e podem ser assinadas eletronicamente, sem a necessidade de certificado digital, sendo o atendimento por videoconferência, com atenção aos critérios de segurança”, apontou Núbia.
 
 

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