Reunião da Agenda Bahia 2011 discute segurança pública

Em reunião realizada nesta sexta-feira (8), na Governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa,
apresentou aos integrantes da Agenda Bahia 2011, o programa estadual Pacto Pela Vida. Durante o encontro, o secretário convocou cada um dos poderes a atuar com celeridade para garantir a eficiência e para que o programa possa cumprir seu objetivo de gassegurar o direito à vida e reduzir a violência.

O programa prevê, entre outras medidas, a centralização das delegacias de homicídio e a criação de um núcleo de prisão em flagrantes. Durante o evento, foi criada a Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e assinado um documento para a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante da Capital.

DSegundo informou o governador Jaques Wagner, até o fim de 2014 será entregue à sociedade baiana uma estrutura de segurança que não passa somente pela polícia, mas por todo o arcabouço social.

Para a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça, a Agenda Bahia representa um esforço conjunto dás entidades públicas na busca de alternativas para garantir a segurança da população baiana. “São vários projetos, troca de ideias, experiências e ajuda para que a questão da segurança pública seja enfrentada não apenas como prevenção e repressão à violência, mas como uma medida capaz de assegurar o bem-estar da população".

A articulação entre o Executivo, Judiciário e o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, presentes na Agenda Bahia 2011, segundo ressaltou Barbosa, é um passo importante para o Pacto pela Vida, porque "segurança pública não só se faz com ações de polícia". Segundo o secretário, há necessidade de intervenções no sistema prisional e no próprio processo criminal.

O secretário adiantou que a Base Comunitária de Segurança do Calabar já está em fase de implantação, a do Nordeste de Amaralina será implantada no início do segundo semestre e as de Tancredo Neves e do subúrbio ferroviário até o fim do ano.

Barbosa elogiou a iniciativa de criação do Núcleo de Prisão em Flagrante da Capital, o que deve contribuir para esvaziar as delegacias, já que os presos ficarão no sistema prisional e não ocupando delegacias e policiais.

Foto: Manu Dias // Agecom