A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparando uma operação nacional de fiscalização das teles fixas com o objetivo de detectar possíveis abusos na cobrança das chamadas. A ideia surgiu após uma investigação preliminar na área da Brasil Telecom (BrT), adquirida pela Oi em janeiro de 2009. No período entre junho de 2006 e junho de 2009, fiscais detectaram R$ 21 milhões cobrados a mais somente nas chamadas locais.
Esse resultado e o volume crescente de reclamações de consumidores por cobranças indevidas levou a agência a propor uma ofensiva. Nos últimos cinco anos, elas saltaram de 30% do total, em 2006, para 59%, em 2010.
A Oi é a próxima operadora a ser fiscalizada. Na sequência, serão Telefônica, CTBC e Sercomtel. A Oi afirmou que não iria comentar os resultados da diligência na BrT por se tratar de uma investigação preliminar sob sigilo. Disse também que entregou à Anatel a documentação contendo sua defesa, e nela afirma não ter cometido a infração atestada pelos fiscais.
As operadoras possuem sistemas informatizados que controlam as chamadas (e fazem a tarifação). Esse sistema funciona de forma parecida ao dos bancos, que registram eletronicamente as transações de cada cliente.
De acordo com a regulamentação em vigor, a tarifação é feita dependendo do horário e do plano contratado. Em horário normal (comercial, por exemplo) pelo Plano Básico, esse sistema eletrônico pode cobrar uma tarifa de completamento da chamada durante os 30 segundos iniciais. A partir daí, incidem frações da tarifa a cada seis segundos. Em horário reduzido (de 0h às 6h), a tarifa de completamento dura dois minutos.
