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Farra de irregularidades em verba da educação

[Farra de irregularidades em verba da educação]
24 de Abril de 2011 às 10:01 Por: Redação Bocão News / A Tarde


Livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. De acordo com o A Tarde, essa cena de descaso foi flagrada pela reportagem em visita a escolas públicas de quatro municípios: Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci.

As prefeituras recebem diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares etc).

Mas, segundo o A Tarde, dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb , somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou "uma farra de irregularidades com verba para a Educação".


Fiscalização - Se a verba não está chegando ao seu destino, resta saber quem, nesses municípios, está se beneficiando com o recurso.

Cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte da verba do Fundeb no município. O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos.

O A Tarde revela, no entanto, que as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios.

Além disso, a CGU visita municípios anualmente, escolhidos por meio de sorteio, e acaba auditando também a parte dos recursos que não integram a complementação federal.  Mas a maior parte do dinheiro do Fundeb, ou seja, os R$ 4,924 bilhões que os 417 municípios baianos irão receber em 2011, ficam parcialmente descobertos.



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