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Em greve, médicos fazem passeata à tarde no centro de Salvador

[Em greve, médicos fazem passeata à tarde no centro de Salvador]
06 de Maio de 2011 às 08:44 Por: Redação Bocão News
Os médicos da rede estadual em greve desde a última terça-feira (3) realizam uma passeata a partir das 14h desta sexta-feira (6), com concentração no Campo Grande. No mesmo horário, uma equipe da liderança do Sindicato dos Médicos (Sindimed) irá se reunir com o secretário Jorge Solla.

Durante assembleia na noite desta quinta-feira (5), os grevistas decidiram manter a paralisação das atividades mesmo sendo notificados de uma decisão judicial que considera o movimento ilegal e estabelece multa de R$ 80 mil para cada dia em que os postos e hospitais fiquem sem pleno atendimento à população.

Segundo o diretor do Sindimed, José Caires, a decisão foi expedida nesta quinta-feira e o pegou de surpresa, mas mesmo assim os médicos votaram pela continuação da greve. "Ainda não tivemos nenhuma proposta", diz.

A decisão e a multa foram estabelecidas pelo juiz Mário Augusto Albiani Alves, da 8ª Vara, a pedido do procurador do estado Caio Druso de Castro. O juiz é o mesmo que interveio a favor do prefeito João Henrique, no caso das contas rejeitadas de 2009 pelo TCU. Segundo o diretor-financeiro do Sindimed, Deoclides Cardoso, a sentença já foi repassada ao setor jurídico do sindicato, que vai recorrer da decisão.

Durante a greve, os médicos estão atendendo somente casos de emergência. Dentre as exigências da categoria, os médicos pedem melhoria das condições no que se refere à precarização dos contratos de trabalho, aos baixos salários e ao cumprimento do artigo 32 da lei 11.373/09, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV.

Abaixo seguem informações do Sindmed sobre os motivos da greve:


Bandeiras de luta

 
 
·        Enquadramento imediato do PCCV.
 
·        Implantação imediata da GID de R$3.300,00 para todos os médicos.
 
·        Pagamento retroativo da GID a fevereiro de 2010.
 
·        Incorporação da GID ao salário-base.
 
·        Chega de salário-base de R$600,00.
 
·        Desprecarização dos vínculos trabalhistas.
 
 
 

Manipulação de números

 
Na tentativa de colocar a opinião pública contra os trabalhadores, a Sesab divulgou informativo entre os servidores e nota paga no jornal nas quais apresentava valores de remuneração e de recursos aplicados no setor saúde.
 
Quanto aos investimentos, os 12% para gastos com saúde, sobre a arrecadação, são exigidos por lei como patamar mínimo. Quando o governo anuncia que gasta 14%, na verdade está dizendo que investe apenas 2% acima do que manda a lei.
 
Além disso, é preciso esclarecer que os números apresentados incluem todos os gastos, considerando equipamentos, obras de construção e reformas de hospitais e postos de atendimentos, portanto não podem ser considerados como recursos para melhoria salarial.
 
O comparativo com outros estados também é tendencioso. Deveriam ter buscado, por exemplo, o salário pago aos médicos pelo governo do Ceará – que tem Plano de Cargos e Carreira desde 1992 -, onde a lei (14.238/08) estabelece níveis salariais que vão de R$2.296 até R$4.545,92 (fora as gratificações). E a arrecadação de impostos no Ceará (R$ 4.845.815.127, em 2009, segundo a Superintendência Regional da Receita Federal), é bem menor que na Bahia.
 
 
 

Distorções na remuneração

 
No que se refere à remuneração, particularmente no tocante à carreira médica, foi feita uma manipulação dos números. O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), instituído pela lei 11.373, de 2009, já deveria estar plenamente implantado, com reenquadramento e nivelamento da GID. O que não ocorreu. Por isso, em abril deste ano, o Sindimed entrou na Justiça cobrando a aplicação da lei.
 
A implantação do sistema de avaliação de desempenho tinha prazo previsto na lei: fevereiro de 2010. Até hoje (maio de 2011) não aconteceu. A avaliação de desempenho, contra a qual o secretário Solla alega haver resistência do sindicato, não foi implantada apenas por descaso ou procrastinação da própria Sesab. Mesmo que o Sindimed ou qualquer outra entidade seja contra, está na lei e já deveria ter sido cumprida.
 
 
 

Exemplos da distorção

 
A política de remuneração utilizada hoje pela Sesab não estimula o médico concursado a fazer carreira no Estado. Dentre a multiplicidade de vínculos utilizados, o estatutário é aquele que recebe o menor valor.
 
A remuneração do médico divulgada pela Sesab em nota pública é uma ficção. Afirmam que para a jornada de 20 horas semanais (plantão de 24h), o médico recebe R$3.441,95. Acontece que a Sesab está contratando todos os concursados para jornada de 12 horas, o que implica numa remuneração bem abaixo da que está sendo declarada.
 
Veja, abaixo, porque os médicos concursados não são incentivados na carreira do Estado, comparando sua remuneração com duas outras modalidades de prestação de serviço que o governo mantém.
 
Contratação na emergência do Roberto Santos, através da Fundação José Silveira: remuneração de R$3.200 (líquido, com carteira assinada).
 
Vínculos em diversas unidades, através de contratação como Pessoa Jurídica (PJ): R$2.600 (líquido, sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas).
 
Estatutários: R$1.800 (líquido, já somando as gratificações e adicionais).


// Com informações do Correio
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