Para marcar o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado no neste sábado (7), funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram ato simbólico, nesta sexta-feira (06), em frente ao Empresarial Thomé de Souza, na Av. ACM, onde funciona a sede do órgão. Eles passaram orientações e entregaram panfletos com informações sobre os prejuízos causados pela poluição sonora.
Os funcionários da Sucom foram contemplados com uma palestra sobre poluição sonora organizada pela gerência responsável pelo setor. O gerente de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip), Everaldo Freitas, que explicou que o som afeta o sistema nervoso central das pessoas.
Durante o mês de maio, a Sucom intensificará a campanha de combate à poluição sonora. Para tanto, estão programadas ações de cunho educativo e punitivo, além da destruição e exposição de parte dos cerca de 2.500 equipamentos apreendidos em mais de um ano de fiscalização.
Fiscalização - Em 2010, a Sucom apreendeu 2.016 equipamentos sonoros. Nestes primeiros meses de 2011, já foram apreendidos outras 423, resultado das operações realizadas pela autarquia. Os números foram apresentados pelo superintendente do órgão, Claudio Silva, durante coletiva realizada nesta sexta-feira (06).
Iniciada esta semana, o órgão lançou uma campanha de combate à poluição sonora que tem como tônica o reforço da fiscalização e a aplicação de multas para quem desrespeita a lei. Sob o título "Poluição sonora: dói no ouvido de quem escuta, dói no bolso de quem faz”, a ação tem o apelo educativo, mas também financeiro, já que as multas para quem ignora a lei variam entre R$ 600 e R$ 101.250,00.
Desde 14 de abril entrou em vigor a lei municipal n° 7.899 de 2010 que estabelece a obrigatoriedade de limitadores sonoros nos equipamentos instalados em veículos e estabelecimentos comerciais, que vetarão qualquer emissão sonora acima de 70 decibéis, máximo permitido pela legislação soteropolitana.
Durante a coletiva, Silva apresentou o perfil dos poluidores e um mapa dinâmico que mostra a extensão do problema nos bairros da capital. A programação preparada pelo órgão trará impactos já a partir deste fim de semana, quando blitze serão realizadas em vários desses focos de poluição sonora assinalados.
O gestor também anunciou que, neste mês, a Sucom fará a destruição de pelo menos 1.000 dos quase 2.500 equipamentos sonoros já apreendidos.
Salvador é a quarta capital mais barulhenta do Brasil, perdendo apenas para Porto Alegre, Belo Horizonte e Belém, segundo dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento feito pela Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip), o total de queixas registradas através do call center da autarquia, de 1º janeiro a 4 de maio de 2011, é de mais de 20 mil.
Ainda de acordo com os relatórios do órgão, os três bairros com maior incidência de barulho são Itapuã, Liberdade e Boca do Rio. Entre as fontes sonoras que mais geram reclamações estão veículos particulares (correspondendo a 47,16% das ocorrências), residências (20,41%) e bares/restaurantes/boates (13,66%). Para mudar essa realidade, a Sucom reforçou a fiscalização, notificou, emitiu autos de infração e aplicou embargos nos infratores.
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