Diferente do que a vereadora Vânia Galvão declarou, a 8ª Conferência esta confirmada e será realizada nesta segunda e terça-feira (10 e 11), no auditório na Faculdade Visconde de Cairu. Salientamos ainda que foram promovidos pelos Centros de Assistência Social – CRAS e apoiados pelo Sistema Integrado de Atendimento Regional - SIGA, diversas Pré-Conferências em vários bairros de Salvador onde foram reunidos profissionais da área da infância e adolescência para debater as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão – Setad, sempre assegurou à realização das conferências inerentes a pasta, a exemplo da Conferência do Trabalho Decente, Segurança Alimentar, Idoso, Assistência Social, dentre outras, que já foram realizadas este ano e receberam total apoio desta secretaria.
Orçamento: De acordo com o secretário da Setad, Oscimar Torres, a vereadora Vânia Galvão sabe que a aplicação de recursos na área da criança e adolescente é feita em forma de cofinanciamento, (município, estado e governo federal) podendo a mesma propor a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES, o aumento nos financiamentos relativos a política da Infância e Juventude.
Torres destaca ainda que o Projeto de Lei Orçamentário Anual encontra-se na Câmara de Vereadores a disposição de Vânia Galvão para mobilização junto aos demais vereadores. Ressaltamos ainda que, até o final deste ano, mais cinco Conselhos serão implantados.
Processo Eleitoral: A Setad esclarece que o concurso para eleição de novos conselheiros titulares e suplentes para os Conselhos Municipais já aconteceu e por não ter efetivado todas as vagas em virtude da não aprovação dos candidatos, o processo esta novamente aberto onde serão disponibilizadas 177 vagas, sendo 11 para titular e 166 para suplente. As inscrições estão sendo feitas desde o dia 28 de setembro e vão até 10 de outubro
O processo é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), de Salvador, com apoio da Setad e fiscalização do Ministério Público da Bahia.
