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Justiça bloqueia bens pessoais de proprietário da Avianca

[Justiça bloqueia bens pessoais de proprietário da Avianca]
12 de Outubro de 2019 às 06:53 Por: Agif/Folhapress Por: Redação BNews 0comentários

A Justiça paulista bloqueou bens pessoais do empresário José Efromovich, proprietário da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca Brasil). 

A medida atingiu 11 imóveis, incluindo um apartamento de 526 metros quadrados em Santa Cecília e outro de 244 metros quadrados em Perdizes, na cidade de São Paulo.

A decisão foi tomada pelo desembargador Décio Rodrigues em processo no qual a Azul Linhas Aéreas cobra R$ 61,7 milhões de dois empréstimos feitos em março, incluindo juros e multa.

Os empréstimos foram concedidos em caráter emergencial para que a Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro, pudesse pagar salários de funcionários, entre outras despesas.

A intenção inicial era que os valores fossem creditatos como parte do pagamento pela compra de ativos da companhia, incluindo 30 aeronaves e 70 slots (autorização de pousos e decolagens) ocupados pela Avianca em aeroportos.

Uma carta de intenção para a negociação de US$ 105 milhões em ativos chegou a ser assinada pelas empresas. O acordo não prosperou, no entanto, e a Azul passou a cobrar a devolução dos valores.

 Os imóveis pessoais de Efromovich foram arrestados, pois o empresário havia assinado o empréstimo na qualidade de fiador da operação. Se a decisão for confirmada após o empresário apresentar defesa, deverão ser leiloados.

Fundada em 1998, a Oceanair adotou doze anos depois o nome de fantasia Avianca por meio de um acordo celebrado a Avianca Holdings, da Colômbia. A empresa chegou a ter 48 aeronaves em operação. 

Quarta maior companhia aérea do país, pediu recuperação judicial alegando não conseguir pagar dívidas de R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.

Recuperação judicial é uma medida prevista em lei pela qual uma empresa ganha um fôlego para tentar evitar a falência. Ações de execução são suspensas pela justiça por 180 dias, prazo que a empresa tem para apresentar um plano de pagamento aos credores, que precisam aprová-lo.

No final de maio, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança. Também redistribuiu os slots para outras companhias aéreas com base no entendimento de que, por se tratar de concessão, não podem ser vendidos.

A venda dos slots era considerado pela Avianca como um ativos fundamental para a sua estratégia de recuperação. Um leilão chegou, inclusive, a ser realizado.

Após a decisão da Anac, o desembargador Ricardo Negrão propôs a falência da Avianca dizendo considerá-la economicamente inviável. “Inexiste atividade a ser preservada”, escreveu em seu relatório. “É nítida a impossibilidade de soerguimento da empresa”, afirmou.

A maioria dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial rejeitou a medida, mantendo o processo de recuperação judicial. Considerou que não poderia impedir a empresa de tentar cumprir os compromissos. Mas afirmou que, “se o plano de pagamentos aprovado não for cumprido, a convolação da recuperação em falência é a consequência lógica”.

O empresário ainda não apresentou sua defesa no processo em que teve bens pessoais bloqueados. A Folha tentou localizá-lo para ouvir sua versão dos fatos, sem sucesso. 

O advogado Ivo Waisberg, que atua pela Avianca na recuperação judicial, disse que não representa Efromovich na ação impetrada pela Azul. Ele não forneceu os contatos do empresário.

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