Publicado em 14/11/2012, às 17h19 Terena Cardoso (Twitter: @Terena_Cardoso)
Depois da paralisação dos professores do Colégio 2 de Julho, que por falta de pagamento, deixaram cerca de 200 alunos do 
ensino médio e fundamental sem aulas, agora é a vez da faculdade. Com 48% de inadimplência, a instituição se viu obrigada a proibir os alunos de fazer prova, caso não paguem as mensalidades.
Alunos do curso de direito procuraram o Bocão News para relatar o caso. “A faculdade está coagindo todos os alunos inadimplentes a não fazer provas”, disse Karina Magalhães*, de 30 anos, do curso de direito. Segundo ela, um professor da área cível teria dito em sala de aula para os alunos deixarem de ir a uma festa e pagar a faculdade, senão, não fariam avaliação. “Ele queria marcar a prova no dia da gravação de uma festa que é para a nossa colação de grau, aí dissemos que era para marcar em outra semana, nesse momento, ele disse que quem estava inadimplente deveria deixar de ir e pagar a faculdade, senão não iria fazer a prova”, contou a aluna, que está no 10º semestre.
Karina diz ainda que a direção da faculdade, junto com os conselheiros, reuniu os alunos no auditório da instituição e informou o caso. “Foi a própria coordenadora do nosso curso que disse que qualquer aluno inadimplente não faria mais prova! Eu não estou inadimplente, mas estou indignada com isso. Mais ainda por ter me sentindo constrangida em sala de aula, quando um professor da área de direito do consumidor, falou isso pra gente. É um absurdo”, desabafou.
Zuleide Silva*, de 50 anos, também é da turma de Karina e ficou preocupada com a situação. “Eu fiquei abismada quando ele disse isso. Porque eu sempre curso o semestre inteiro e depois pago. Sempre fiz esse acerto com o setor financeiro, mas agora, o que vai ser de mim? Eu não vou mais cursar a faculdade?”, questiona a estudante.
O diretor da instituição, Edilson Freire, disse que a medida não é decisiva e sim apenas uma sugestão. “A nossa situação é absurda e precisávamos tomar medidas drásticas. Quando dissemos que aluno inadimplente não faria mais prova, fomos aplaudidos na reunião. Nós já inscrevemos os nomes dos devedores no SPC e Serasa, já acionamos alguns na Justiça e a proibição das provas foi apenas uma sugestão. Todos irão fazer prova, mas não posso controlar o que acontece em sala de aula. Lá dentro o professor é autoridade máxima”, avisa.
Incoerência
Segundo o advogado especializado em direito do Consumidor, Cândido Sá, os alunos estão certos em reivindicar. “Educação, saúde e energia são explorados pelo ente privado por uma concessão do governo. Quando ele não tem, na sua totalidade, ele permite que o setor privado assuma o lugar dele. Mas isso gera obrigações de fornecimento de educação e a faculdade não pode proibir os alunos de seguir com as suas atividades. Ele pode inscrever os devedores no SPC e Serasa e deve negociar. Se não houver pagamento, o aluno perde o direito de matrícula”, explica o especialista que recomenda procurar a Justiça, para os que se sentirem prejudicados. “Se o aluno for proibido de fazer uma prova ou qualquer outra atividade, ele deve procurar a Justiça e garantir uma liminar com direito pra fazer as provas”, finalizou.
Diante da situação, o diretor da Faculdade 2 de Julho faz um apelo: “Nós estamos sempre abertos a negociação. Somos uma fundação sem fins lucrativos e queremos negociar. É inadmissível ver alunos inadimplentes chegando para estudar com carro importado. É uma situação complicada. Eu peço que quem esteja com problemas, venha para o setor financeiro negociar e ficar em dias com a instituição, para seguirmos nossas atividades”, desabafa o diretor.
*Por medo de represálias, os alunos deram nomes fictícios à reportagem
Nota originalmente publicada às 13h12
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