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Morte dos irmãos: caso completa duas semanas. Saiba como está situação da médica

Imagem Morte dos irmãos: caso completa duas semanas. Saiba como está situação da médica
Defesa de Kátia entra com novo pedido de Habeas Corpus  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 27/10/2013, às 07h11   Caroline Gois (twitter: @goiscarol)


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11 de outubro de 2012. Esta data marcou para sempre a vida de duas famílias. De um lado, uma mãe – Marinúbia Gomes Dias, enfermeira. Os dois únicos filhos – Emanuel e Emanuelle, 21 e 23 anos, morreram após a moto em que estavam se chocar contra um poste no bairro da Ondina, em Salvador. Do outro lado, a médica Kátia Vargas Pereira. Oftalmologista, mãe de dois filhos, casada e principal suspeita de ter jogado o carro dela, um Sorento branco, contra os dois irmãos após uma discussão.

Após a divulgação de imagens da câmera de segurança da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e após perícia técnica feita pela Polícia Civil, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) a indiciou por duplo homicídio triplamente qualificado.



Na tarde de sexta-feira (25), a promotora de justiça Armênia Cristina Santos, responsável pela denúncia, pediu a reconstituição do crime. Segundo o inquérito policial oriundo da 7ª Delegacia de Polícia, no último dia 11, a médica arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, resultando na morte instantânea dos irmãos no bairro de Ondina. A ação, explica a promotora de Justiça, caracteriza-se pelo perigo comum, considerando que fora perpetrado em via pública de grande fluxo de veículos e pedestres, próximo de um ponto de ônibus, centro comercial e clínicas com grande movimento no horário. Diante do acidente, o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Nivaldo Aquino, foi designado para acompanhar o Inquérito Policial até a sua conclusão.

Na quinta-feira (24), o
 advogado da médica Kátia Vargas entrou com um novo pedido de Habeas Corpus. Vivaldo Amaral havia feito, na noite de quarta-feira (23), um primeiro pedido de soltura da oftalmologista, porém, o desembargador plantonista Jefferson Assis negou a liminar que pede urgência no julgamento do pedido de Habeas Corpus. 
Porém, a defesa da médica impetrou um novo Habeas Corpus. Kátia Vargas está presa há uma semana, quando deixou o Hospital Aliança, onde ficou internada desde o dia do caso.




Processo:
0019522-47.2013.8.05.0000
Classe:
Habeas Corpus
Área: Criminal
Assunto:
Homicídio Qualificado
Origem:
Comarca de Salvador / Salvador
Números de origem:
0390527-53.2013.8.05.0001
Distribuição:
Segunda Camara Criminal - Segunda Turma
Relator:
INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Volume / Apenso:
4 / 0
Outros números:
0390528-38.2013.8.05.0001, 0390733-67.2013.8.05.0001
Última carga:
Origem: Gabinetes / Inez Maria Brito Santos Miranda.  Remessa: 24/10/2013
Destino: Secretaria de Câmaras / Segunda Camara Criminal - Segunda Turma.  Recebimento: 24/10/2013
Observações :
Vara 1ª juizo da 1ª VARA DO TRIBUNAL JURI NÃO CONSTA NA GRADE
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.
Exibindo Somente as principais partes.>>Exibir todas as partes.
Partes do Processo
Impetrante:  Vivaldo do Amaral Adães
Paciente:  Katia Vargas Leal Pereira 
Advogado: Vivaldo Do Amaral Adães  
Advogado: Tilson Ribeiro Santana  
Advogado: Mateus Cardoso Coutinho  
Advogado: Dominique Viana Silva  
Estagiário(a): Inacio Dias de Souza Neto 
Impetrado:  Juiz de Direito de Salvador 1º Juizo da 1ª Vara do Tribunal do Juri
Movimentações
Data Movimento
24/10/2013 Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir 
24/10/2013 Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir) 
COM DESPACHO EM 01 LAUDA.
24/10/2013Mero expediente 
À vista da certidão de fl. 614, aguarde-se, na Secretaria da Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma, as informações requisitadas através do Ofício nº VPI-327/2013-PJ (fl. 613). Efetuada a juntada, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça.
24/10/2013 Recebido do SECOMGE 
Inez Maria Brito Santos Miranda
24/10/2013 Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

De acordo com fontes ligadas ao site Bocão News, a oftalmologista está sedada e recebendo atendimento psicológico. Ainda conforme as fontes, ela já tem noção de tudo que aconteceu e quando é questionada sobre o fato não diz uma palavra e chora constantemente. Por isso, o uso dos remédios antidepressivos. 

No domingo (20), familiares de Kátia foram até o presídio visitá-la. Todos que entravam no local saíam muito abalados. A cada domingo, duas pessoas apenas podem entrar para a visita que ocorre apenas neste dia. De acordo com fontes, o marido de Kátia, que também é oftalmologista e sócio na clínica Ocular junto com ela, ainda não foi até o Complexo Peninteciário por estar à base de medicamentos desde o ocorrido. Kátia estaria se alimentando com comida levada pelos familiares.


A vida na prisão
Desde que chegou ao presídio, a médica passou por exames obrigatórios para todas as internas que chegam à cadeia, a exemplo de avaliações ginecológicas. O espaço onde Kátia irá ficar quando sair do centro médico é pequeno e está equipado unicamente com uma cama, uma mesa e um vaso sanitário. Kátia Vargas ficará neste local até que o inquérito seja encerrado, o que pode ocorrer em até 10 dias. Após o processo, seus advogados poderão entrar com pedido de habeas corpus.

De acordo com o advogado de defesa da família dos irmãos, “toda ação de Habeas Corpus tem um pedido principal que chamamos de mérito e este é julgado por um grupo de desembargadores. Quando você apresenta o Habeas Corpus um dos desembargadores chamado de relator analisa a possibilidade de antecipar o julgamento através de uma liminar. Isso ocorre quando é observado a urgência”, explicou Daniel Keller.  “O alvará de soltura é consequência do Habeas Corpus.  O julgamento deste Habeas Corpus pode ocorrer em uma semana”, explicou.

Caso o Habeas Corpus não seja negado, a médica é solta na mesma hora. “Caso contrário, ele (o advogado da médica) pode entrar com outro pedido que será enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se o STJ também negar, aí o pedido será julgado pelo Superior Tribunal Federal”, afirmou Keller. De acordo com o advogado, o objetivo maior da defesa da família é que ela vá a júri popular e seja condenada.


*Nota originalmente publicada às 11h40 do dia 26/10

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