Publicado em 17/02/2011, às 17h52 Redação Bocão News
Fragilidade financeira da quase totalidade dos hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), motivada pelo baixo financiamento das suas ações, foi a constatação a que chegaram os participantes da reunião de trabalho da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), realizada nesta quinta-feira (17) em Recife.
Reunidos por iniciativa do presidente da confederação, José Reinaldo, os dirigentes das Federações de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará e Piauí, chegaram à conclusão que, persistindo a situação atual, muitos hospitais poderão fechar suas portas por total falta de condições financeiras para continuar tocando as atividades, como já ocorreu com alguns nos últimos meses.
Em muitos municípios, esses hospitais se constituem na única opção de saúde. A CMB, diante dessas constatações, vai elaborar um plano de ação para aplicação na região visando a amenizar os problemas mais agudos e prementes. Esses assuntos deverão estar na pauta da audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já solicitada.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias, defendeu a construção de uma proposta nacional para o segmento filantrópico de saúde, que leve em consideração as diferenças regionais e também o porte das entidades.
De acordo com seu entendimento, a realidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos muda de acordo com a região e até mesmo dentro do próprio estado. Segundo Dias, a situação de um hospital como o São Rafael, em Salvador, por exemplo, não pode ser comparada com a da Santa Casa de Poções.
Ele explica que os pequenos hospitais filantrópicos não tem estrutura para a realização de procedimentos de alta complexidade, atuam na média complexidade e suprem a deficiência da atenção básica. “Na alta complexidade em muitos estados já existem incentivos complementares e alguns procedimentos são remunerados de forma satisfatória”, diz.
Por isso, ele defende que os hospitais de pequeno porte sejam alvo de uma política específica de remuneração, composta de uma parte fixa que financie a estrutura mínima exigida pelo gestor para garantir a oferta de serviços básicos da media complexidade, independente de produção ou metas quantitativas. A outra parte variável, vinculada a metas de produção, pactuada em função do perfil da unidade, capacidade física instalada e da demanda local ou regional, principalmente para as entidades que só atendem pacientes do SUS ou em percentual superior a 80%.
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