Justiça

Em entrevista ao BNews Agora, advogado fala dos principais entraves durante um divórcio

[Em entrevista ao BNews Agora, advogado fala dos principais entraves durante um divórcio]
03 de Maio de 2021 às 20:27 Por: Divulgação/Santos & Novelli Por: Redação BNews

O advogado Victor Macedo, membro do Instituto Brasileiro do Direito da Família (Ibdfam), participou do BNews Agora, da Piatã FM, na noite desta segunda-feira (3). Durante a entrevista, Macedo tirou dúvidas sobre divórcios, guarda de animais, além de responder perguntas de ouvintes.

Sobre os divórcios, o advogado disse que no Brasil o processo de separação é rápido, mas cada caso depende de elementos como, por exemplo, filhos menores. “O divorcio em si, quando as partes decidem, tende a ser célere, o que costuma demorar são as questões relacionadas ao próprio divorcio (...). A guarda no sistema brasileiro pode ser unilateral e compartilhada, a lei brasileira prevê que a guarda compartilhada é obrigatória, mas na pratica não funciona dessa forma, a unilateral deixa a responsabilidade com um dos pais”, disse.

Ainda durante o programa, Macedo comentou os casos de separação que envolve a “guarda” de animais de estimação. “A questão dos animais são muito peculiar, a gente não costuma tratar os animais da mesma forma que tratamos as crianças, os animais não são tratados nem como um bem, mas nem também como objeto de proteção de tutela. Esse projeto de lei [se referindo a um PL que tramita da Câmara Federal] trata desses termos, desses bens que tem a capacidade de sentir. A gente sabe que não dá pra tratar como objeto, a gente trata de forma diferenciada e no momento da dissolução a gente tenta um meio termo para uma posse compartilhada, não vai ser uma guarda, mas é algo que precisa ser estabelecida”, explicou.
 

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