Justiça

Processos continuam parados no TCE

[Processos continuam parados no TCE ]
04 de Novembro de 2013 às 06:34 Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O próximo gestor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deverá assumir após o mês de janeiro de 2014, terá muito trabalho à frente do órgão. Desde que denúncias de processos não julgados pelo excesso de prazo na devolução dos pedidos de vistas, chegaram ao Bocão News, no fim do mês de setembro, é possível perceber que nada ainda foi feito para mudar a situação. Portanto, o sucessor de Zilton Rocha será responsável por implementar novas medidas.

Quase 10 mil processos tramitam no TCE, alguns com até 10 anos sem serem julgados. De acordo com o órg0ão, a maioria deles são recursos de aposentadorias de servidores. A demora está nos passos que cada processo deve passar, desde a apreciação, auditoria, defesa do gestor, até o julgamento.

O maior prejuízo recai para a execução do estado, já que o órgão tem a obrigação de fiscalizar e controlar as contas do governo, sem causar prejuízos ao erário, como a interrupção de obras e convênios.

Para Zilton Rocha, o órgão precisa de tempo para apreciar os processos, mas que muitos passam do tempo necessário. O órgão não determina prazo para entrega e tramitação dos trabalhos. Apenas as contas do governo possuem o prazo de um ano para serem julgadas. Ainda assim, as contas de 2008,2010,2011 e 2012 da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aguardam na fila.

Justificativa – para o conselheiro Pedro Lino, a demora no julgamento dos processos se dá pela eficiência sobre o controle do gasto publico que é de extrema relevância. De acordo com ele, não há problemas no atraso dos processos mas é necessária uma atenção maior aos gastos do governo. Ainda segundo Lino, o governo doe stado temd eixado de pagar muitos fornecedores e o Tribunal ainda não agiu.

Processos – Os conselheiros do Tribunal aglomeram processos em suas mesas. Ao todos são 626 a espera de julgamentos. O mais recente deles, Gildásio Penedo, por exemplo, possui 326 para serem julgados. Já Filemon Matos concentra 98 e outros 2.311 em etapas de tramitação. Antônio Honorato possui 128 e Carolina Costa com 158.

Orçamento – Com um orçamento de R4 160 milhões para este ano, a maior parte do recurso vai para a folha de pagamentos dos conselheiros e dos cerca de 600 funcionários. O presidente contratou uma consultoria no ano passado para identificar os principais pontos limitantes do órgão. Os resultados ainda serão avaliados.

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Publicada no dia 03 de novembro de 2013, às 10h10
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