Economista baiano é denunciado por divulgar pornografia infantil

Um economista baiano foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter e divulgar, via internet, fotografias e imagens pornográficas com cenas de sexo explícito envolvendo crianças para membros de uma rede espalhada por 78 países. A denúncia foi um desdobramento de investigações realizadas desde 2006, a partir da descoberta de um braço da rede nos Estados Unidos.

Em meados daquele ano, o Federal Bureau of Investigation (FBI), equivalente à Polícia Federal brasileira, fez diligências na cidade de São Francisco, estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e começou a investigar um quadro de mensagens de pornografia infantil chamado Ranchi. Nas investigações, comprovou-se que o local do crime estava situado no Brasil. O FBI comunicou o crime para as autoridades do Brasil.

Em agosto de 2007, a Polícia Federal descobriu uma rede acessível, via internet, capaz de intercambiar arquivos de cunho pornográfico que envolviam crianças. Qualquer interessado poderia ter acesso ao material por download. Foram identificados cerca de três mil usuários em 78 países. Do total, 224 estavam no Brasil. Por conta disso, foi deflagrada uma operação, de âmbito nacional, denominada Carrossel.

Em dezembro desse mesmo ano, a 12ª Vara da Sessão Judiciária do Distrito Federal deferiu busca e apreensão de diversos computadores. Um deles possuía o endereço IP registrado no nome da mãe do denunciado e era utilizado por ele. No equipamento, foram identificados arquivos contendo fotografias e imagens pornográficas com cenas de sexo explícito envolvendo crianças.

Na denúncia recebida em dezembro do ano passado, o MPF pediu a condenação do economista às penas previstas no artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente, com redação anterior à Lei 11.829/2008, uma vez que o ato foi praticado em época anterior à modificação do artigo, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa. A ação penal está em andamento, aguardando decisão da Justiça.