Contrato da partilha do Campo de Libra será assinado em um mês

A assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve ocorrer dentro de um mês, adiantou hoje (21) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor: Petrobras, Shell Brasil, Total, CNPC e Cnooc.

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Magda e Lobão comemoraram o resultado do leilão do Campo de Libra em uma entrevista coletiva logo após a divulgação do consórcio vencedor. Para Magda, "um sucesso maior do que este é difícil de imaginar".

"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse Magda Chambriard. O retorno estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado, se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de 40% da Petrobras, o pagamento deroyalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.

“É uma das maiores participações governamentais do mundo. É da ordem de trilhão de reais em 30 anos de produção. Ninguém pode estar triste com isso”, afirmou a diretora da ANP.

O ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. “Nenhuma frustração, já que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os 41,65%”, disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco empresas vencedoras.

Foto: Divulgação / Agência Brasil