A SustentareServiços Ambientais S.A informou, nesta terça-feira (10), que as denúncias de danos ambientais no aterro sanitário de Feira de Santana partiram da empresa Estre. Segundo a Sustentare, as acusações “são motivadas por disputas comerciais ao longo de vários anos”. Respondendo aos questionamentos do Bocão News, a Sustentare destacou que “no dia 6 de fevereiro, recebemos uma notificação do Ministério Público solicitando a apresentação de alguns documentos. Esta notificação foi baseada em denúncia protocolada pela empresa Estre, que fez a mesma denúncia várias vezes no ano passado”.
De acordo com a empresa, a Estre perdeu, em dezembro do ano passado, uma concorrência de menor preço da operação do aterro em Feira de Santana para a Sustentare. “Em virtude disso, a Estre está tentando, a qualquer custo, nos desqualificar e induzir a mídia a noticiar fatos inverídicos para fechar o nosso aterro e assumir a operação com preços mais altos”, ressaltou.
Ainda em resposta ao Bocão News, a Sustentare lembrou que a Estre foi citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Conforme informações da revista Carta Capital, em depoimento de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa, confessou ter recebido 1,4 milhão de reais de Wilson Quintela, da Estre Ambiental.
O empresário teria sido apresentado ao delator por intermédio de Fernando Soares, o Baiano, classificado pela Polícia Federal como operador do PMDB. A quantia teria como objetivo obter facilidades na licitação para construção de um estaleiro para a Transpetro. Quintela, diz Costa, teria prometido metade do estaleiro caso o consórcio fosse vencedor. A construção do empreendimento estava atrelada a compra de 80 barcaças para transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná.
Segundo o jornal O Globo, a Estre Ambiental, empresa citada por Paulo Roberto Costa como ligada ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, é conhecida como uma gigante do setor de coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos. Mas nos últimos anos tem ampliado sua atuação na área de petróleo. O crescimento exponencial da Estre nos últimos anos rendeu ao seu fundador, Wilson Quintella Filho, o apelido de “rei do lixo”. O pai dele, Wilson Quintella, foi presidente da Camargo Corrêa, investigada na Lava-Jato.
Questionada pelo Bocão News sobre a situação dos aterros sanitários de Feira de Santana, a Sustentare disse que está “operando em conformidade com todas as licenças ambientais e atendemos todas as condicionantes do Inema”. A empresa frisou ainda que a Secretaria de Meio Ambiente do Município fiscaliza “constantemente o aterro e jamais encontrou qualquer falha”. “O único incidente que tivemos ocorreu, no ano passado, pois sofremos uma sabotagem na manta do aterro, cujo dano foi imediatamente resolvido sem causar problemas ambientais. Registramos boletim de ocorrência e a Polícia Civil, que está apurando a situação, fez perícia no local”, salientou a Sustentare.
A empresa informou ainda “desconhecer” a ação do Ministério Público que recomenda a interdição ou fechamento do aterro em Feira de Santana.
O caso
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na última sexta-feira (6), ao Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema) a interdição ou suspensão total das atividades do aterro sanitário operado pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A., em Feira de Santana.
O Inema tem 10 dias úteis para encaminhar ao MP as informações, documentos e publicações sobre as providências adotadas, que devem considerar as recomendações apontadas no parecer técnico da Câmara de Saneamento da Instituição.
Ainda conforme o MP, a recomendação se baseia na constatação de danos ambientais decorrentes de irregularidades operacionais verificadas no aterro, e apontadas em relatórios técnicos elaborados pela Câmara de Saneamento do MP e pelo próprio Inema.
Segundo o Ministério Público, entre os problemas, está a disposição inadequada de resíduos sólidos domésticos em área não impermeabilizada, e lançamento e vazamento de chorume sem tratamento prévio, com contaminação do solo e da rede de água pluvial, causando poluição e degradação ambiental.
A promotora de Justiça, Karinny Guedes, disse que a empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A. foi notificada pelo órgão ambiental por conta das infrações, mas não cumpriu os termos de notificação, que exigiam, por exemplo, a apresentação de plano de gerenciamento de áreas contaminadas. Apesar disso, afirma Guedes na recomendação, o Inema renovou a LO do empreendimento.
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