Política

TCU constata superfaturamento em cartilhas de Lula

[TCU constata superfaturamento em cartilhas de Lula]
12 de Abril de 2011 às 17:04 Por: Redação Bocão News


Reportagem da Folha publicada na edição desta terça-feira (12), assinado por José Ernesto Credencio, mostra que o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou superfaturamento e pagamento por serviços fantasmas em contratos firmados pela presidência para a impressão de 5 milhões de cartilhas de propaganda do governo Lula, entre 2003 e 2005.

O montante desviado, segundo o TCU, é de cerca de R$ 10 milhões. O tribunal multou as agências de publicidade Duda Mendonça e Associados (em R$ 300 mil) e  Matisse Comunicação de Marketing (em R$ 290 mil), que terão que devolver o dinheiro recebido para a produção das cartilhas.

Foram aplicadas multas de R$ 14 mil e R$ 400 mil às gráficas Burti, Pancom, Kriativa, Takano e Web, também punidas a determinação de devolução do dinheiro.

Parte do núcleo que comandava a área de comunicação do governo, então dirigida por Luiz Gushiken, foi multada. O ex-ministro, no enatnto, apesar de responsável pela área de comunicação do governo Lula, foi absolvido. O TCU entendeu que ele não teria que manter controle direto sobre a impressão das cartilhas.

Foram multados seus ex-subordinados Jafete Abrahão (ex-subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas), Expedito Carlos Barsotti (ex-subsecretário de Publicidade) e Luiz Antônio Moretti e Lúcia Maria Mendes (ex-assessores).

De acordo com o relatório do TCU, o material deveria ter sido entregue ao governo e depois distribuído como material de propaganda do governo. Mas cerca de 1 milhão de cartilhas, segundo a Secom, teriam sido enviadas a diretórios do PT para distribuição. Segundo o TCU, os investigados não conseguiram comprovar que as cartilhas tenham sido entregues ao partido.

Os advogados do envolvidos no adiataram que vão recorrer da decisão. À Folha, o advogado Henrique Costa Araújo, que defende Duda Mendonça, negou a existência de superfaturamento, assinalando que as provas encaminhadas ao TCU comprovam que todo material contratado foi entregue.

Em nota, a Matisse informou que a "decisão do TCU violou regras básicas de ampla defesa e contraditório". A agência diz que já apresentou recurso.

O processo se arrasta no TCU desde 2005, quando o caso foi descoberto e investigado na CPI dos Correios, durante o escândalo do mensalão. Cabe recurso no TCU.

O advogado Luis Justiniano Arantes Fernandes, que defende os ex-assessores da Secom, disse ao jornal que o TCU desconsiderou as provas apresentadas. Segundo ele, "o tribunal não nos apresentou os orçamentos que teriam sido feitos para comparar os preços". Todos os acusados podem recorrer da decisão. (Com informações da Folha e G1)

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