Em tempos de projetos de lei que não interferem em nada na vida do cidadão, há exemplos que mostram que ainda existe espaço para boas ideias no Parlamento estadual. É o caso de uma proposta de caráter ambiental apresentada pelo deputado estadual Eures Ribeiro (PV) e divulgada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Poder Legislativo.
O projeto de lei apresentado pelo verde propoõe a obrigatoriedade do uso de borracha originada de pneus triturados para a composição de massa asfáltica usada nos serviços de recapeamento de rodovias estaduais. “O uso desse material, também chamado de asfalto ecológico, já é uma realidade nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde estudos já constataram ser mais resistente que o asfalto comum e produzir menos ruídos, além de ajudar a reduzir a quantidade de resíduos altamente poluentes ao meio ambiente”, justificou.
Pelo projeto, o asfalto de borracha entrará como prioridade nos serviços de recapeamento contratados e conveniados pelo estado e municípios. O material deverá ainda ter 20% de resíduos provenientes de pneus descartados para ser considerado “ecológico”. O dispositivo, caso aprovado, vai obrigar o governo a celebrar convênios com entidades filantrópicas, para garantir a coleta e armazenamento dos pneus.
Eures Ribeiro lembra que a única iniciativa semelhante na Bahia foi feita pela Petrobras, em um trecho da estrada que liga a via de tráfego do Pólo Petroquímico de Camaçari à unidade da empresa situada no município. Segundo o deputado, em conversas com líderes de partidos e bancadas na Assembleia, o ambiente na Casa é favorável à aprovação da lei.