O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) tentar convocar uma audiência pública para discutir a compra de terras no Brasil por estrangeiros. O parlamentar, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça, considera urgente que o país enfrente o problema da "ocupação ilegal e venda indiscriminadas de terras a pessoas, grupos mineradores, empresas agrícolas e outras grandes companhias internacionais".
Ele informa que continuam ocorrendo "negócios e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras detentoras de imóveis rurais" em desacordo com leis em vigor. O tema foi considerado de grande relevância por diversos senadores presentes à reunião. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) manifestou preocupação com a inexistência de informações confiáveis sobre o volume de terras hoje nas mãos de estrangeiros.
Para Pedro Taques (PDT-MT), o problema da propriedade de terras por estrangeiro envolve a autonomia do país em termos de produção agrícola. “Temos que debater esse tema sem xenofobia, mas pensando na segurança alimentar do país”, disse
Serão convidados para o debate representantes da Advocacia Geral de União, do Ministério Público, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Foto: Agência Senado
