Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PR), o deputado federal mais votado do país em números absolutos - 1.353.820 - corre o risco de ter a candidatura anulada. Isto porque, a Justiça Eleitoral recebeu denúncia de que ele é analfabeto, o que, pela Lei, é um impedimento para sua eleição.
A denúncia movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, alega que a prova técnica apresentada sobre sua alfabetização aponta “discrepâncias de grafias”, o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das “condições de elegibilidade inseridas em declaração firmadas pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever’.
A Justiça Eleitoral recebeu nesta segunda-feira, 4, denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal pela coligação Juntos por São Paulo. No despacho em que acata a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira afirma que a prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada.
Essa denúncia do MPE foi recebida pela Justiça Eleitoral como complementação a outra, de 22 de setembro, na qual Tiririca é acusado de omitir a posse de bens materiais em sua declaração, no pedido de registro de candidatura, oferecida pelo Ministério Público.
Tiririca, que foi à Fortaleza comemorar com a família a proeza conquistada no pleito, tem dez dias para provar que sabe ler e escrever.
Caso seja condenado, o deputado eleito poderá ter pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de cinco a 15 dias-multa por declaração falsa em documento público ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais. Informações do TRE.
