Política

UPB defende IDH como critério para distribuição de royalties

Imagem UPB defende IDH como critério para distribuição de royalties
Proposta do prefeito de Camaçari será tema da Marcha dos Prefeitos  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 26/04/2011, às 20h04   Redação Bocão News


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O principal tema da Marcha dos Prefeitos, que acontece dias 10, 11 e 12 de maio, em Brasília, será a adoção dos critérios do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na distribuição dos royalties do Pré-Sal, de forma que os municípios mais pobres recebam mais, para desconcentrar a riqueza. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), durante reunião na capital federal para organizar o evento do próximo mês, com a participação de entidades regionais de todo o Brasil, inclusive a União dos Municípios da Bahia (UPB), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A proposta, acolhida pelo coletivo dos participantes da reunião, foi feita pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, presidente da UPB, para quenm a adoção dos critérios do IDH no Pré-Sal reafirma a prioridade anunciada pela presidente Dilma Rousseff de colocar a superação da pobreza como meta maior do governo.

Outro tema que ganha destaque na Marcha dos Prefeitos é a busca por uma forma de compensar os mais de 150 municípios brasileiros, dos quais 42 na Bahia, que sofreram com a queda na receita provocada por redução na cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) porque tiveram diminuição no número de habitantes conforme o úkltimo censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Brasília, Caetano e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhados de vários prefeitos, estiveram com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, com quem trataram sobre os restos a pagar resultantes da suspensão dos convênios firmados com a União e os municípios no período entre 2007 e 2009.

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