Política

UPB defende IDH como critério para distribuição de royalties

[UPB defende IDH como critério para distribuição de royalties]
26 de Abril de 2011 às 20:04 Por: Redação Bocão News
O principal tema da Marcha dos Prefeitos, que acontece dias 10, 11 e 12 de maio, em Brasília, será a adoção dos critérios do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na distribuição dos royalties do Pré-Sal, de forma que os municípios mais pobres recebam mais, para desconcentrar a riqueza. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), durante reunião na capital federal para organizar o evento do próximo mês, com a participação de entidades regionais de todo o Brasil, inclusive a União dos Municípios da Bahia (UPB), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A proposta, acolhida pelo coletivo dos participantes da reunião, foi feita pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, presidente da UPB, para quenm a adoção dos critérios do IDH no Pré-Sal reafirma a prioridade anunciada pela presidente Dilma Rousseff de colocar a superação da pobreza como meta maior do governo.

Outro tema que ganha destaque na Marcha dos Prefeitos é a busca por uma forma de compensar os mais de 150 municípios brasileiros, dos quais 42 na Bahia, que sofreram com a queda na receita provocada por redução na cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) porque tiveram diminuição no número de habitantes conforme o úkltimo censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Brasília, Caetano e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhados de vários prefeitos, estiveram com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, com quem trataram sobre os restos a pagar resultantes da suspensão dos convênios firmados com a União e os municípios no período entre 2007 e 2009.
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