Política

Impasse suspende sessão e votação na Câmara pode ser obstruída

[Impasse suspende sessão e votação na Câmara pode ser obstruída]
27 de Abril de 2011 às 16:13 Por: Daniel Pinto e Ivana Braga
Apesar do acordo firmado entre oposição e governo para a aprovação do projeto de autoria da prefeitura de Salvador pode ter sua votação dificultada. A proposta prevê redução de 5 para 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) à empresas que se instalarem no Parque Tecnológico de Salvador e é do interesse do governo baiano. A matéria tranca a pauta de votações da Câmara Municipal e deveria ser aprovada sem dificuldades nesta quarta-feira (27). Mas o acordo entre os vereadores de oposição e da base governista azedou e a sessão foi suspensa por 15 minutos, prorrogados por mais 15, para uma tentativa de entendimento.

Isso porque, o PT e o PcdoB não concordam com emenda apresentada pelos colegas do PSDB, previamente negociadas com o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correa, conforme explicou o vereador Paulo Câmara (PSDB). Diante do impasse, foi proposta a suspensão da sessão para que fossem confirmados os compromissos assumidos pelo secretário. 

Caso o acordo não seja sustentado, os tucanos, unidos aos independentes, prometem dificultar a aprovação do projeto de interesse dos executivos estadual e municipal. Pelo menos, essa é a intenção de Câmara. "Se negociação feita com o secretário James Correa não valer, vamos obstruir a sessão e votar contra", ameaça o vereador, afirmando que outros colegas demonstram a mesma disposição.

Para ele, a responsabilidade pelas dificuldades que podem ser criadas à votação da matéria devem recair sobre a cabeça do vereador Gilmar Santiago (PT) acusado de criar o impasse.

De acordo com o tucano, a emenda é uma compensação do estado para com a cidade, já que o município abre mão de parte dos impostos que seriam revertidos em serviços para melhorar Salvador. Mesmo concordando que a emenda apresentada pelos tucanos ao projeto cria despesas para o executivo - o que é inconstitucional -, e neste caso especificamente para o estado, o que é um problema maior ainda, o vereador conta que elas foi amplamente discuta com o secretário estadual que se comprometeu em realizá-la.

Ela trata de serviços que buscam, salienta Paulo Câmara, melhorar a cidade e, consequentemente, a vida da população de Salvador, minimizando os impactos da implantação do Parque Tecnológico. "Nossa proposta é lógica e viável e temos o comprometimento do secretário James Correa", assinala o tucano.

Apenas quatro pontos se transformaram no pivô do impasse criado que pode colocar por água abaixo a tranquilidade prevista para a aprovação da proposta. Estão contidas em uma emenda proposta pelo PSDB e negociada com o secretário da Indústria e Comércio, que obriga o governo a criar a via estruturante 29 de março para atender ao crecimento do fluxo de tráfego da região do Parque Tecnológico; o reforça o sistema de transporte da área; buasca conhecer os nomes das empresas que efetivamente vão se instalar no Parque  para que possam ser beneficiadas; e implantar uma universidade em Cajazeiras.   
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