Paulo Magalhães está preocupado com seu futuro no PSD

O deputado federal Paulo Magalhães (DEM) já manifestou o seu interesse em sair de seu atual partido para o PSD. Nesta sexta-feira (29), o parlamentar procurou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer algumas dúvidas que podem comprometer os rumos da nova legenda.

Isto porque, para ter candidatos nas próximas eleições o novo partido deve ser registrado até um ano antes do pleito, ou seja, setembro deste ano. A proximidade da data está deixando os interessados preocupados, mais que isso, se os prazos não forem respeitados e houver riscos para os postulantes, Kassab e Otto podem presenciar o fenômeno conhecido e contraditório chamado de “a volta dos que não foram”.

No documento protocolado no TSE o deputado baiano apresenta quatro questões. Com intuito de entender o processo a reportagem do Bocão News consultou o advogado especializado em direito eleitoral, Manoel Nunes.

Em seu primeiro questionamento Magalhães busca saber se as pessoas que elaboraram e aprovaram o estatuto do partido podem ser consideradas fundadoras e filiadas a partir da data de registro civil da legenda.

No entendimento do especialista a filiação pode sim ser considerada a partir da assinatura do estado, no entanto, para que está regra tenha validade é preciso que o interessado não tenha vinculo com nenhuma outra legenda.

Pegando carona no caso do parlamentar, no entendimento de Nunes, Magalhães não seria considerado fundador e filiado ao PSD, porque ainda está vinculado ao DEM. Na interpretação do advogado “para efeito de futura candidatura, somente aquele cidadão que não seja filiado a um partido político e que pratique todos atos de fundação e registro de uma nova grei poderá ser considerado fundador e, por conseguinte, automaticamente, filiado a agremiação fundada até um ano antes do pleito eleitoral”, explica.

A lei também determina que aquele que se filiar a outro partido sem fazer o comunicado a atual legenda e ao Juiz de sua Zona Eleitoral para cancelar a filiação anterior, estará cometendo uma ilegalidade, já que o ato configura como dupla filiação e para efeitos legais as duas serão canceladas.

Caso o partido não seja legalizado ao TSE até um ano antes do pleito, de acordo com a lei eleitoral, nenhum filiado poderá concorrer às eleições. Esta é a resposta dada pelo especialista ao último questionamento do deputado. Contudo, a forma com que as leis são feitas e modificadas não permitem que martelos sejam batidos antes da hora.

A turma do PSD continua correndo contra o tempo para legalizar a legenda e manter a perspectiva de crescimento. Nomes fortes de legendas como DEM e PSDB continuam sinalizando para a adesão. Na última semana o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo afirmou que no DEM não fica e que o caminho mais provável é o do novo partido.

Por outro lado, se a resposta do TSE não deixar aberta a possibilidade de candidaturas em 2012 a tendência é de que muitos não embarquem na nova Nau. Alguns não estão muito preocupados com isto, pois o olhar está voltado para mais adiante, caso do vice-governador Otto Alencar, que, segundo dizem, mira em 2014.