Um dia após a série de reuniões em que o presidente Lula, governadores e senadores da base aliada traçaram o diagnóstico do que precisa ser feito para garantir a vitória de Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência da República, em 31 de outubro, a ordem é abrir os cofres e derramar o dinheiro em tudo que precisa ser pago, especialmente as pequenas obras nos municípios, cujos recursos para execução são resultado das emendas parlamentares.
Conforme determinação do Ministério de Relações Institucionais e a Casa Civil todos os demais ministérios devem informar as necessidades financeiras para pagar tudo o que está pronto. Técnicos das pastas descaracterizam a motivação eleitoreira da ordem, alegando que é prática rotineira. Segundo eles, todos os meses o Ministério de Relações Institucionais pede informações sobre a necessidade financeira para pagamento de obras decorrentes das emendas de deputados e de senadores.
Em setembro, o estoque de pagamentos pendentes dos ministérios, segundo técnicos do governo, era em torno de R$ 3 bilhões. Uma das áreas que concentra grandes pedidos é o Ministério das Cidades, que precisaria hoje de algo em torno de R$ 800 milhões para zerar o que está pronto para pagamento.
A questão das emendas parlamentares que destinam recursos aos pequenos municípios foi abordada por governadores. Ao longo da campanha, eles ouviram insistentes reclamações dos prefeitos sobre a falta de liberações para quitar a parte de obras concluídas. Os cofres foram trancados em função da legislação eleitoral que só permite a transferência de recursos para pagamento de obras em andamento.
As verbas para atender as emendas de deputados e senadores foram represadas na boca do caixa em meados deste ano por causa da necessidade de o governo apresentar um superavit primário elevado. Agora, o governo pode se dá ao luxo de soltar as amarras porque o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) pagará R$ 30 bilhões pelas ações da Petrobras, deixando a porta aberta para a realização de outros investimentos, entre eles as emendas.
Em setembro, por exemplo, segundo técnicos do governo, a Fazenda só autorizou a liberação de R$ 300 milhões para pagamentos em atraso, insuficientes pata atender toda a demanda da base aliada. Agora, o Planalto quer mais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ficou irritado quando soube dos pedidos: “Isso não existe. Não estou sabendo de nada disso”, afirmou. Bernardo é visto no governo como alguém que ajuda a conter os gastos. Por isso, talvez esteja mesmo desavisado. (Com informações do Correio Braziliense)
