Dados fiscais serão blindados

A Receita Federal (RF) vai "blindar" os dados fiscais de políticos e seus familiares de primeiro grau. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (14), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu rapidez na apuração de quebras de sigilos.

Essa será uma das inúmeras medidas que serão adotadas para reforçar a segurança do sistema de acesso a informações da Receita Federal, segundo informou o ministro.

Conforme Mantega, todos os políticos, mesmo que não ocupem cargos públicos, passarão a ser protegidos pelas medidas anunciadas. Deputados federais e estaduais, senadores, vereadores, ministros e presidentes de partido serão incluídos numa lista de risco, cujos dados serão blindados.

De acodo com o ministro, cada vez que um funcionário tentar acessar os dados, o alerta será dado à chefia imediata da agência da RF, que tomará as medidas necessárias.O acesso aos dados das pessoas que integrarão a lista só será permitido a auditores responsáveis por fiscalizações. Mesmo assim, eles terão que justificar o motivo.

O servidor que acessar os dados sem a devida autorização poderá ser punido até com a perda do emprego. Já o contribuinte que quiser informações sobre sua declaração de rendimento terá que pedir pessoalmente à Receita. Caso isso não seja possível, terá que fazer por meio de procuração registrada em cartório. A Receita não poderá mais fornecer os dados através de declaração, como acontece atualmente.

As mudanças são resultado das denúncias de violação de informações sigilosas de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive da filha do ex-governador de São Paulo e candidato à sucessão presidencial, José Serra.