Fotos: Aristeu Chagas // Bocão News
Manoel Vitório (Administração), Carlos Martins (Fazenda) e Zezeu Ribeiro (Planejamento) falaram sobre o corte
Uma semana depois do governo federal ter anunciado o corte no orçamento de R$50 bilhões, os secretários Carlos Martins (Fazenda), Manoel Vitório (Administração) e Zezeu Ribeiro (Planejamento) explicaram, nesta quarta-feira (16), o impacto da medida na Bahia. Por aqui, a redução será R$ 1,06 bilhão nos 26 bi previstos no orçamento do estado para 2011, como declarou, ontem, o governador Jaques Wagner.
“Vamos ter uma redução de R$ 360 milhões nos custeios monitoráveis, que constitui em diminuir a despesas com terceirização, viagem, frota, material de consumo, água e energia. Ao mesmo tempo vamos bloquear R$ 700 milhões nos investimentos. Isto significa não autorizar o inicio de nenhum investimento novo, obras e ampliação de serviços em qualquer área até 30 de junho”, afirmou.
O valor nos investimentos representa cerca de 20% nos 3.5 bi aprovados pelos deputados estaduais no final do ano passado. Zezeu garantiu que as obras em andamento vão continuar, bem como, os projetos prioritários entre os quais estão as intervenções do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), da Copa 2014 e as questões relacionadas à Segurança Pública.
Já os outros R$ 360 milhões deixarão de ser gastos em contas do dia a dia. O valor não é pequeno e anunciado como medida emergencial em “tempos de crise” pode levar à interpretação de que a torneira estava aberta na estrutura do estado.
O secretário Vitório rechaçou esta linha de raciocínio. De acordo com ele, a política de qualificação dos gastos públicos está sendo implantada desde o início da gestão de Wagner. “Nos últimos quatro anos, só com energia elétrica, nós economizamos R$ 20 mi em comparação a 2006”, ressaltou.
Investimentos
A queda nas transferências federais é apontada como a principal razão para o arrocho na Bahia. Os dados divulgados pelos secretários dão conta de que apenas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma das modalidades de transferências constitucionais, a queda será maior que 10%, saindo dos R$ 5.368 bi para R$ 4.8 bi.
“Estas transferências representam em torno de 35% do nosso orçamento. O FPE sozinho é responsável por quase 50% dos repasses constitucionais”, explica Martins. Segundo o secretário, a queda também é justificada pelo fato de que o orçamento é fechado no primeiro semestre do ano anterior e, portanto, não consegue prever determinadas situações como as que agora se apresentam.
Questionado sobre a continuidade de obras que estão em andamento, Zezeu reiterou que tudo continua como antes. “Obras de novos hospitais, novas estradas, novas escolas estão suspensas, serão adiadas”, ressaltou o ex-deputado federal.
Os secretários, em conjunto com o governador, chegaram ao número. Entretanto, ainda falta especificar em quais áreas serão feitos os cortes. Segundo Martins, estas decisões serão tomadas em reuniões com os chefes de cada pasta. “São eles que vão apontar onde pode ser cortado”, afirmou.
Serviços
Os representantes do governo afirmaram também que todos os serviços e programas sociais serão mantidos. O Topa, Luz para Todos entre outros programas não sofrerão tipo represália.
De acordo com Manoel Vitório, os mais de 250 mil servidores do estado, entre ativos e inativos, podem ficar tranquilos porque o reajuste deles também será preservado em 5,91. “Vamos cumprir inclusive como retroativo a janeiro, que é a data base. Assim que Assembleia Legislativa aprovar o projeto, eles vão receber o referente a janeiro”.
Por outro lado, os todos os novos concursos públicos estão suspensos até segunda ordem. Mas os secretários ressaltam que haverá uma continuidade na contratação dos concursos vigentes, de acordo com a programação do orçamento. “Isto faz parte de uma política de substituição do REDA”, defendeu.
Arrecadação
Como contrapartida à queda de receita gerada pelos repasses federais, o Executivo estadual vai adotar um série medidas para aumentar a arrecadação. Martins revelou que alguns projetos de lei serão enviados para a AL-BA para, por exemplo, reduzir o ICMS de alguns produtos da cesta básica.
Os secretários garantem que esta é uma forma de estimular a economia. Contudo, todos são pragmáticos quanto a um aspecto: o Brasil não vai crescer na mesma proporção que vinha. De acordo com Martins, o impacto será sentido no estado.
A quantidade de empregos gerados também vai sofrer redução e de um modo geral o país vai desacelerar. As duas maiores preocupações dos gestores agora são o controle da inflação e do câmbio.
