TCE e TCM: governo fecha a lista. Oposição quer testar “fidelidade” da base
Três novos conselheiros serão indicados. Carlos Gaban pode entrar de asarão |
Publicado em 21/05/2014, às 09h25 Luiz Fernando Lima (twitter @limaluizf)
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O governador Jaques Wagner (PT) leu a cartilha durante o anúncio de João Leão (PP) como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Rui Costa (PT). As três vagas que surgirão nos tribunais de contas – duas no estadual e uma no dos municípios – serão preenchidas por um critério: tamanho do partido.
Neste sentido, PT, PP e PDT indicariam seus representantes para preencher os órgãos de controle externo. O PSD, embora seja o segundo maior da base aliada, já foi contemplado com a nomeação de Gildásio Penedo para o TCE. Mesmo sendo do DEM, Penedo entrou como cota pessoal de Otto Alencar, portanto, vinculado ao PSD.
O PT indicou o ex-deputado federal Zezeu Ribeiro. O PP, Mário Negromonte (para o TCM). O PDT, o deputado estadual João Bonfim. Tudo combinado e nada certo. Na próxima terça-feira (27), o trio será sabatinado para na quarta-feira (28) as indicações serem votadas. Vale ressaltar que apenas a vaga do TCM é de livre escolha do governador. As outras duas são indicações dos deputados estaduais.
A expectativa era, até esta terça-feira (20), de que tudo correria bem. No entanto, a oposição começou uma articulação para desbancar um dos dois indicados pela Alba. O ex-presidente da Casa, deputado Carlos Gaban (DEM) pode entrar na disputa e testar a coesão da maiúscula base de sustentação do governo Jaques Wagner.
Muita água vai correr debaixo da ponte nesta semana que precede a escolha do novo trio de conselheiros. O próprio Gaban não confirma se será candidato ao cargo quase vitalício.
O que está exposto é que as indicações para os tribunais de contas, que são órgãos de controle externo, são exclusivamente políticas. Eram políticas no passado e permanecem política no presente.
Os órgãos estadual e municipais são responsáveis pelas emissões de pareceres sobre as contas, além de fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e outras que regem a boa administração pública. Não há nenhuma obrigatoriedade que os indicados sejam técnicos e muito menos isso vem sendo levado em consideração quando da escolha.
Salvo algumas exceções a política meramente partidária é a principal condicionante para que alguém seja alçado ao cargo de conselheiro. O salário não é ruim e a aposentaria é garantida aos 70 anos.
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O governador Jaques Wagner (PT) leu a cartilha durante o anúncio de João Leão (PP) como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Rui Costa (PT). As três vagas que surgirão nos tribunais de contas – duas no estadual e uma no dos municípios – serão preenchidas por um critério: tamanho do partido.
