O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), usou as redes sociais no início da noite desta quinta-feira (10) para voltar a tratar, o que considerou uma “afronta à soberania” da cidade, o ofício enviado pelo governador Jaques Wagner (PT) solicitando a suspensão do processo licitatório do transporte público da capital baiana.
Em sua conta do Twitter, o gestor soteropolitano escreveu: “Precisamos com urgência melhorar a qualidade do nosso transporte público. Quem tenta impedir esse processo não pensa no cidadão de Salvador”, tuitou.
A indireta ao governador Wagner, que deixará o cargo em dezembro próximo, mas tenta emplacar o seu sucessor, o candidato petista Rui Costa, foi após os questionamentos feitos no documento enviado à prefeitura sobre a necessidade de envolver a Entidade Metropolitana, autarquia intergovernamental, com caráter deliberativo e normativo composta por representantes do estado e dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS). A criação do órgão foi aprovada há 30 dias pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada há 20 dias pelo governador.
Em nota enviada à imprensa nesta tarde, ACM Neto questionou o teor do documento: “A licitação começou no ano passado e era de conhecimento público. Será que só agora o governador tomou conhecimento? (...) É um caso claro de dois pesos e duas medidas ou de decisões tomadas de acordo com conveniências políticas”, disse. A administração estadual ainda não se manifestou sobre as declarações do prefeito.
O aviso de licitação para a abertura de concorrência pública no setor foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do dia 3 de abril último, após quatro audiências públicas, duas na gestão passada e duas na atual, todas realizadas na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador.
O edital de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Salvador (STCO) prevê prazo de contrato com as empresas interessadas de 25 anos, antes eram 35 anos. Ainda conforme a proposta, caso haja descumprimento das regras contratuais, a prefeitura pode retomar o serviço. Já a média de idade da frota de ônibus, que chegou a ser de 10 anos, será de 3,5 anos até 2016.
Os envelopes com as propostas dos empresários interessados estão previstos para serem abertos no próximo dia 14 de julho - estava previsto para 27 de junho -, data que o prefeito ACM Neto diz que não mudará mais.
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