A pouco mais de 48 horas do final da campanha eleitoral, a coligação “Pra Bahia seguir mudando”, do governador Jaques Wagner, candidato à reeleição pelo PT, ganhou um reforço de R$ 7 milhões na sua previsão de gastos. Dos R$ 26 milhões iniciais, a coligação poderá gastar até R$ 33 milhões. O aumento da previsão de gastos da campanha do candidato petista foi aprovado na manhã desta sexta-feira (1) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A decisão teve votação apertada chegando ao empate. Coube ao presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, o voto de minerva que reforçou os cofres do comitê de campanha de Wagner. Dos sete integrantes com direito a voto, três posicionaram-se contra.
O relator do pedido, o juiz federal Salomão Viana, mostrou-se contrário à solicitação entendo que não havia justificativa para o aporte pedido. Dois outros – o juiz Cásio Miranda e o desembargador Everval Rocha – também votaram contra seguindo o entendimento do relator.
De acordo com a assessoria jurídica da coligação encabeçada pelo PT, o pedido, feito no dia 19 de setembro, se deu em função do aumento de preços de material de campanha. “Os preços praticados cresceram desde a cotação inicial feita para compor a previsão de gastos até hoje”, explicou a advogada Carla Nicolini, da coligação petista. Ela esclareceu, no entanto, que o fato de o TRE ter autorizado o aumento não significa que serão gastos os R$ 33 milhões.
Apesar de a lei permitir o ajuste dos recursos previstos para a realização de uma campanha, isso só pode ser feito de forma fundamentada, atendendo requisitos impostos pela legislação eleitoral, demonstrando a necessidade de aumento do valor previsto inicialmente. As despesas não podem ultrapassar os limites previstos, sob pena de aplicação de multa e até cassação de registro, conforme explicam especialistas em Direito Eleitoral.
Segundo a advogada Carla Nicolini, os gastos de campanha da coligação “Pra Bahia seguir mudando” estão rigorosamente dentro dos limites pré estabelecidos. O pedido de aumento feito pela coligação petista causou estranheza. “Ajustar a previsão a essa altura da campanha, quando praticamente não se tem mais muita despesa é estranho. Só posso imaginar que a coligação adversária está se prevenindo para o segundo turno”, avaliou o advogado de um dos candidatos.
O pedido surpreendeu já que, conforme a maioria dos advogados que militam no TRE baiano, não existe notícia de registro desse tipo na história eleitoral da Bahia em se tratando de disputa pelo governo. Segundo eles, esse seria o primeiro caso que se tem conhecimento em nível de cargo majoritário para governo. Comentam que há ocorrências dessa natureza envolvendo candidatos a prefeitos e a cargos legislativos.
