Até as 22h deste sábado (2) os santinhos, placas, folhetins e toda a parafernália que fizeram parte desta campanha eleitoral ainda podem ser distribuídos. Contudo, após este horário, nada mais é permitido. A multa para os que descumprirem a determinação vária de R$ 5 mil a R$ 30 mil por dia de irregularidade e não pela quantidade de irregularidades praticadas.
Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promete intensificar a fiscalização, mas se declara incapaz de cobrir toda a cidade. De acordo com a assessoria do tribunal, apenas 40 pessoas estão envolvidas diretamente com as blitze enquanto, do outro lado, existe um “exercito” de 80 mil pessoas que trabalham na divulgação de candidatos.
A participação dos candidatos em caminhadas, carreatas, passeatas ou o uso de carros de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. É permitido ainda o uso de alto-falantes ou amplificadores de som também deve ser encerrada no mesmo horário.
Já no domingo (3), O tribunal Superior Eleitoral liberou a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, que poderá ser revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
No dia da eleição, não é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comícios ou carreatas. A boca de urna também é proibida. A lei ainda proíbe a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou outro artifício que possa caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
Na cabina de votação, o eleitor está proibido de portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.
